Agravo em Recurso Especial 5014325-82.2022.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5014325-82.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4808/2025

08/01/2025, 13:11

Protocolizada Petição 4808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:10

Conheço do agravo de PAULO RAFAEL GARCEZ (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1098943/2023

07/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1098943/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:10

•16/08/2023, 10:56

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4808/2025

Protocolizada Petição 4808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conheço do agravo de PAULO RAFAEL GARCEZ (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1098943/2023

Protocolizada Petição 1098943/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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