Agravo em Recurso Especial 5036804-77.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALAN CESAR DOS SANTOS DE RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

KARINA ALVES CORDEIRO

CPF

TERCEIRO

MICHEL DA SILVA CRUZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427818/2024

24/05/2024, 12:46

Protocolizada Petição 427818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 112701/2024 - EDcl no AgRg no

23/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112701 - EDcl no AgRg no AREsp 2430287 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Embargos de Declaração de ALAN CESAR DOS SANTOS DE RAMOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº112701/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2430287

14/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112701/2024

21/02/2024, 07:21

Protocolizada Petição 112701/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024

21/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105700/2024

19/02/2024, 16:41

Protocolizada Petição 105700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2024 Petição Nº 1109849/2023 - AgRg

19/02/2024, 05:03

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427818/2024

24/05/2024, 12:46

Protocolizada Petição 427818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 112701/2024 - EDcl no AgRg no

Documentos

-

•26/07/2023, 08:29

-

•26/07/2023, 08:29

23/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112701 - EDcl no AgRg no AREsp 2430287 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Embargos de Declaração de ALAN CESAR DOS SANTOS DE RAMOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº112701/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2430287

14/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112701/2024

21/02/2024, 07:21

Protocolizada Petição 112701/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024

21/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105700/2024

19/02/2024, 16:41

Protocolizada Petição 105700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2024 Petição Nº 1109849/2023 - AgRg

19/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109849 - AgRg no AREsp 2430287 - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88158/2024

14/02/2024, 10:11

Protocolizada Petição 88158/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024

14/02/2024, 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2024, 10:56

Conhecido o recurso de ALAN CESAR DOS SANTOS DE RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1109849/2023 - AgRg no AREsp 2430287

06/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109849/2023

10/11/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1109849/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2023

10/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095580/2023

06/11/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1095580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

06/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023, 19:14

Conheço do agravo de ALAN CESAR DOS SANTOS DE RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902745/2023

11/09/2023, 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 13:58

Protocolizada Petição 902745/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023, 11:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/07/2023, 08:32

-

•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:27

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•26/07/2023, 08:27

Todos os documentos(22)

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•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:29

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:28

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•26/07/2023, 08:27

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•26/07/2023, 08:27

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•26/07/2023, 08:27

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•26/07/2023, 08:26

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•26/07/2023, 08:25

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•26/07/2023, 08:25

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•26/07/2023, 08:25

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•26/07/2023, 08:25

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•26/07/2023, 08:25