Agravo em Recurso Especial 5005702-06.2022.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005702-06.2022.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344468/2025

22/04/2025, 11:06

Protocolizada Petição 344468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS

14/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/11/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1168378/2023

30/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1168378/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/10/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:00

•10/08/2023, 16:57

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