Execução de Título Extrajudicial 0311054-19.2018.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0311054-19.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) APELADO: DARCI COELHO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0311054-19.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ADVOGADO: LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) APELADO: DARCI COELHO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0311054-19.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

22/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2022, 16:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2020, 14:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/09/2019, 13:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/09/2019, 13:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/09/2019, 13:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2019, 22:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676420004TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Darci Coelho Miguel Diligência : 27/08/2019

29/08/2019, 22:48

Juntada

29/08/2019, 22:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP

20/08/2019, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126

19/08/2019, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2019 Teor do ato: 1.MANTENHO a decisão de fls. 69/72 por seus próprios fundamentos (NCPC, artigo 331). 2.Cite-se o(s) réu(s) para apresentar CONTRARRAZÕES (NCPC, artigo 331, §1º). 3.Após, com ou sem elas, ascendam os autos ao E. TJSC, com as homenagens do Juízo. 4.Não sendo efetuada a citação e objetivando implementar o melhor interesse do credor, tendo em vista a ineficácia dos meios utilizados pelo(s) postulante(s) na tentativa de citar o(s) requerido(s), cumpra-se o item 3, supra. Advogados(s): Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC)

15/08/2019, 20:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1.MANTENHO a decisão de fls. 69/72 por seus próprios fundamentos (NCPC, artigo 331). 2.Cite-se o(s) réu(s) para apresentar CONTRARRAZÕES (NCPC, artigo 331, §1º). 3.Após, com ou sem elas, ascendam os autos ao E. TJSC, com as homenagens do Juízo. 4.Não sendo efetuada a citação e objetivando implementar o melhor interesse do credor, tendo em vista a ineficácia dos meios utilizados pelo(s) postulante(s) na tentativa de citar o(s) requerido(s), cumpra-se o item 3, supra.

15/08/2019, 17:40

Conclusos para despacho

29/05/2019, 09:49

Documentos

DECISÃO

•15/08/2019, 17:40

SENTENÇA

•13/12/2018, 19:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2018 Teor do ato: INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as (a) declarações do imposto de renda (IR), (b) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (c) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015).Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 321 e 330) para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula (o(s) título(s)) ao presente feito. Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio,

29/11/2018, 13:05

Decisão interlocutória - SAJ - INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as (a) declarações do imposto de renda (IR), (b) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (c) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015).Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 321 e 330) para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula (o(s) título(s)) ao presente feito. Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo u

05/11/2018, 15:20

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676420004TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Darci Coelho Miguel Diligência : 27/08/2019

Juntada

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126

Conclusos para despacho

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