Procedimento Comum Cível 0000208-72.2004.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2009

Valor da Causa

R$ 14.225,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MERCADO BECKHAUSER LTDA

CNPJ

Reu

ALVERI BECHCHAUSER

CPF

Reu

ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSER

CPF

Reu

ARY VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MERCADO BECKHAUSER LTDA

CNPJ

Reu

ALVERI BECHCHAUSER

CPF

Reu

ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSER

CPF

Reu

ARY VIEIRA

CPF

Reu

DELMA DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

18/12/2024, 16:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSER

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: MERCADO BECKHAUSER LTDA ME

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: ALVERI BECHCHAUSER

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: ARY VIEIRA

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: DELMA DE OLIVEIRA VIEIRA

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

09/12/2024, 15:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON01CV

05/12/2024, 15:40

Juntada - Cálculo processual nº 252221 - versão 1

05/12/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

27/11/2024, 01:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

21/11/2024, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

15/11/2024, 01:06

Todas as movimentações(238)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

18/12/2024, 16:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSER

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: MERCADO BECKHAUSER LTDA ME

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:34

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: ALVERI BECHCHAUSER

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: ARY VIEIRA

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: DELMA DE OLIVEIRA VIEIRA

18/12/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

09/12/2024, 15:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON01CV

05/12/2024, 15:40

Juntada - Cálculo processual nº 252221 - versão 1

05/12/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

27/11/2024, 01:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

21/11/2024, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

15/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

23/10/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:52

Despacho

22/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

23/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/05/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

13/05/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

03/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/04/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:34

Determinada a intimação

09/04/2024, 18:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 189 e 190

06/02/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

01/02/2024, 01:08

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

07/12/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 181 e 182

14/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/08/2023, 06:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

15/08/2023, 15:49

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00002087220048240010

15/08/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: MERCADO BECKHAUSER LTDA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ALVERI BECHCHAUSER ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSER ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: DELMA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ARY VIEIRA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0000208-72.2004.8.24.0010/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

22/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/03/2021, 18:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Remeto os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

05/07/2017, 15:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBOM.17.10011984-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/06/2017 14:54

28/06/2017, 14:30

Recebidos os autos

27/06/2017, 15:50

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que, apesar da solicitação via contato telefônico para a devolução dos autos, até o presente momento não houve o retorno.

26/06/2017, 17:01

Autos entregues em carga ao Advogado

16/06/2017, 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

12/06/2017, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2017 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

06/06/2017, 14:27

Recebidos os autos

28/11/2016, 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

24/11/2016, 16:14

Conclusos para decisão interlocutória

09/11/2016, 14:37

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 265/270 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 24/08/2016 e término em 14/09/2016, tendo sido protocolado em 14/09/2016.

03/11/2016, 12:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10016686-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/09/2016 13:53

03/11/2016, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2016 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Banco do Brasil e, em consequência, DETERMINO o pagamento dos valores advindos do inadimplemento contratual, observando: a) FIXAÇÃO de juros remuneratórios no contrato de Abertura de Crédito para desconto de Cheques n. 043.893.041-20 à taxa de 1% ao mês; b) EXCLUSÃO da cobrança de juros capitalizados em qualquer das avenças; c) MANUTENÇÃO da cobrança da comissão de permanência, afastando a incidência, durante o período de mora, da correção monetária, juros moratórios e multa moratória em qualquer dos contratos; d) MANUTENÇÃO da Taxa Referencial apenas no Contrato de Abertura de Crédito - BB Giro Rápido n. 073.801.642 (capital de giro), e f) DETERMINAR a repetição do indébito, na forma simples, dos eventuais valores pagos a maior, respeitada a devida compensação com o saldo devedor.Ante a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), cada parte arcará com metade das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - ou seja, R$ 750,00 para cada -, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

19/08/2016, 16:43

Recebidos os autos

01/06/2016, 13:06

Certificado a publicação e registro da sentença

01/06/2016, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Banco do Brasil e, em consequência, DETERMINO o pagamento dos valores advindos do inadimplemento contratual, observando: a) FIXAÇÃO de juros remuneratórios no contrato de Abertura de Crédito para desconto de Cheques n. 043.893.041-20 à taxa de 1% ao mês; b) EXCLUSÃO da cobrança de juros capitalizados em qualquer das avenças; c) MANUTENÇÃO da cobrança da comissão de permanência, afastando a incidência, durante o período de mora, da correção monetária, juros moratórios e multa moratória em qualquer dos contratos; d) MANUTENÇÃO da Taxa Referencial apenas no Contrato de Abertura de Crédito - BB Giro Rápido n. 073.801.642 (capital de giro), e f) DETERMINAR a repetição do indébito, na forma simples, dos eventuais valores pagos a maior, respeitada a devida compensação com o saldo devedor.Ante a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), cada parte arcará com metade das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - ou seja, R$ 750,00 para cada -, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

24/05/2016, 15:39

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013, 12:00

Juntada de outros - Prot. 10LGA.

02/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 10LGY.

02/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado

10/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2013 Data da Publicação: 09/04/2013 Número do Diário: 1604 Página:

09/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0222/2013 Teor do ato: Diante da juntada de documentos, intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se, em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC)

05/04/2013, 12:00

Juntada de petição - manifestação do autor. Prot. 34657

28/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2013, 12:00

Recebimento pelo Cartório

15/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/02/2013, 12:00

Carga ao Advogado

08/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número do Diário: 1564 Página:

06/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0066/2013 Teor do ato: Diante da juntada de documentos, intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se, em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

04/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/01/2013, 12:00

Despacho outros - Diante da juntada de documentos, intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se, em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

14/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2012, 12:00

Juntada de petição

14/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

10/12/2012, 12:00

Aguardando petição

10/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/12/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

05/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/11/2012, 12:00

Carga ao Advogado

13/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0422/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1511 Página:

06/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0422/2012 Teor do ato: Concedo ao autor o prazo pleiteado às fls. 229. Intime-se. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

01/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2012, 12:00

Despacho outros - Concedo ao autor o prazo pleiteado às fls. 229. Intime-se.

09/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2012, 12:00

Juntada de petição - req. dilação prazo para apresentar contrato

06/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2012, 12:00

Aguardando petição

26/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/07/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

11/07/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0264/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

05/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/04/2012, 12:00

Carga ao Advogado

23/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1369 Página:

13/04/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/04/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/04/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0136/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar aos autos as cláusulas gerais do contrato de abertura de crédito BB Giro Rápido n. 073.801.642. Decorrido o prazo ou juntado o documento ao feito, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

11/04/2012, 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar aos autos as cláusulas gerais do contrato de abertura de crédito BB Giro Rápido n. 073.801.642. Decorrido o prazo ou juntado o documento ao feito, voltem os autos conclusos.

02/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2012, 12:00

Juntada de petição - Manifestação dos réus - 10D5U.

09/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

06/03/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

06/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/02/2012, 12:00

Carga ao Advogado

24/02/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1326 Página:

07/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0011/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

03/02/2012, 12:00

Reabertura de processo

05/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2011, 12:00

Juntada de contrarrazões - Banco do Brasil S/A, apresenta suas contrarrazões de apelação.

21/07/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

21/07/2010, 12:00

Ajuste Correicional-Rem. ao Tribunal de Justiça - movimentação lançada em 29/07/2011 para fins de ajuste correicional

21/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2010 Data da Publicação: 20/05/2010 Número do Diário: 925 Página:

20/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/05/2010, 12:00

Carga ao Advogado

20/05/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0138/2010 Teor do ato: I Recebo o recurso de apelação de fls. 174/187 nos seus regulares efeitos. II Às contra-razões, no prazo legal. III Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

18/05/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

10/05/2010, 12:00

Aguardando publicação

10/05/2010, 12:00

Despacho outros - I Recebo o recurso de apelação de fls. 174/187 nos seus regulares efeitos. II Às contra-razões, no prazo legal. III Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

06/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2009, 12:00

Juntada de apelação - por parte do requerido

12/11/2009, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) APELAÇÃO de fls. 174/187 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/10/2009 e término em 29/10/2009, tendo sido protocolado(a) em 27/10/2009.

12/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2009, 12:00

Recebimento pelo Advogado

27/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0165/2009 Data da Publicação: 13/10/2009 Número do Diário: 788 Página:

13/10/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/10/2009, 12:00

Carga ao Advogado

13/10/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0165/2009 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para: I) condenar os réus no pagamento do saldo devedor do contrato de abertura de crédito, devendo quanto ao crédito rotativo observar-se a impossibilidade de cumulação da comissão de permanência com outros encargos moratórios, devendo o saldo ser corrigido pelos índices contratados; II) determinar a revisão do débito dos contratos de abertura de crédito que originaram a dívida ora em celeuma com as seguintes limitações: a) juros superiores a 12% ao ano; b) vedação de capitalização; c) inexigibilidade da comissão de permanência; d) correção monetária pelo INPC; e) juros de mora 1% ao mês; e f) multa moratória de 2% apenas sobre o eventual capital corrigido sem a inclusão dos juros moratórios; III) condenar os réus no pagamento do contrato de abertura de crédito em conta corrente para desconto de cheque, nos termos do cálculo de fl. 20, com correção pelos índices contratados; Considerando que o autor saiu vencido em parte do seu pleito, as despesas processuais serão rateadas da seguinte forma 30% para o autor e 70% para os réus, os honorários advocatícios em favor do patrono dos réus em 10% (dez por cento) sobre o valor a ser extirpado da dívida e do advogado do autor em 155 (quinze por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 20, §3º e suas alíneas, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P. R. I. Após o trânsito em julgado, pagas as despesas, arquive-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

08/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

29/09/2009, 12:00

Publicação e registro da sentença

29/09/2009, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/09/2009, 12:00

Sentença - Procedência parcial do pedido - 3. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para: I) condenar os réus no pagamento do saldo devedor do contrato de abertura de crédito, devendo quanto ao crédito rotativo observar-se a impossibilidade de cumulação da comissão de permanência com outros encargos moratórios, devendo o saldo ser corrigido pelos índices contratados; II) determinar a revisão do débito dos contratos de abertura de crédito que originaram a dívida ora em celeuma com as seguintes limitações: a) juros superiores a 12% ao ano; b) vedação de capitalização; c) inexigibilidade da comissão de permanência; d) correção monetária pelo INPC; e) juros de mora 1% ao mês; e f) multa moratória de 2% apenas sobre o eventual capital corrigido sem a inclusão dos juros moratórios; III) condenar os réus no pagamento do contrato de abertura de crédito em conta corrente para desconto de cheque, nos termos do cálculo de fl. 20, com correção pelos índices contratados; Considerando que o autor saiu vencido em parte do seu pleito, as despesas processuais serão rateadas da seguinte forma 30% para o autor e 70% para os réus, os honorários advocatícios em favor do patrono dos réus em 10% (dez por cento) sobre o valor a ser extirpado da dívida e do advogado do autor em 155 (quinze por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 20, §3º e suas alíneas, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P. R. I. Após o trânsito em julgado, pagas as despesas, arquive-se.

18/09/2009, 12:00

Processo selecionado para o Mutirão de Sentenças - Gustavo Marcos de Farias

24/07/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2009, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

22/07/2009, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

08/02/2009, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

08/02/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2008, 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Manifestação dos réus.

26/08/2008, 12:00

Juntada de petição - Manifestação dos réus.

26/08/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

21/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/08/2008, 12:00

Carga ao Advogado

12/08/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2008 Data da Publicação: 11/08/2008 Número do Diário: 503 Página: 310/311

11/08/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0135/2008 Teor do ato: Ficam intimados os réus, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 135/151, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC)

07/08/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimados os réus, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 135/151, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/06/2008, 12:00

Juntada de petição - Exequente requer seja tornada nula a referida intimação e que esta seja realizada em nome do Executado.

17/06/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2008, 12:00

Carga ao Advogado

29/05/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2008 Data da Publicação: 28/05/2008 Número do Diário: 450 Página: 266/268

28/05/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0079/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 135/151, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

26/05/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 135/151, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2008, 12:00

Juntada de e-mail - Protocolo unificado.

23/10/2007, 12:00

Juntada de petição - Apresentação de documentos.

18/10/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2007 Data da Publicação: 12/09/2007 Número do Diário: 287 Página: 428/430

12/09/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0120/2007 Teor do ato: Desta forma, DETERMINO que o banco-autor traga aos autos em vinte (20) dias todos os contratos firmados entre as partes, assim como os extratos pertinentes ao período contratual, sob pena de desobediência, sem prejuízo das penas processuais previstas, como bem ensinam Vidal Serrano Nunes Júnior e Yolanda Alves Pinto Serrano: "... faltando provas necessárias à formação de sua convicção e diante da presença de um dos pressupostos arrolados, pode o juiz realizar o julgamento atribuindo ao fornecedor as conseqüências pela falta de determinada prova específica" (in Código de Defesa do Consumidor Interpretado, Saraiva, 2003, p. 39). Intime-se. Cumpra-se. Após o cumprimento, em conclusão ao MM. Juiz Titular. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

10/09/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2007, 12:00

Despacho saneador - Desta forma, DETERMINO que o banco-autor traga aos autos em vinte (20) dias todos os contratos firmados entre as partes, assim como os extratos pertinentes ao período contratual, sob pena de desobediência, sem prejuízo das penas processuais previstas, como bem ensinam Vidal Serrano Nunes Júnior e Yolanda Alves Pinto Serrano: "... faltando provas necessárias à formação de sua convicção e diante da presença de um dos pressupostos arrolados, pode o juiz realizar o julgamento atribuindo ao fornecedor as conseqüências pela falta de determinada prova específica" (in Código de Defesa do Consumidor Interpretado, Saraiva, 2003, p. 39). Intime-se. Cumpra-se. Após o cumprimento, em conclusão ao MM. Juiz Titular.

14/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2006, 12:00

Juntada de réplica

11/05/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2006 Data da Publicação: 07/04/2006 Número do Diário: 11879 Página: 93

10/04/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0021/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 81/104, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

04/04/2006, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara

12/12/2005, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara

12/12/2005, 12:00

Juntada de contestação

30/11/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 81/104, no prazo de 10 (dez) dias.

30/11/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2005, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/11/2005, 12:00

Carga ao Advogado

04/11/2005, 12:00

Juntada de outros - Pedido

31/10/2005, 12:00

Juntada de mandado - Citação(cumprido)

31/10/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2005, 12:00

Despacho outros - Aguarde-se a juntada do mandado de citação e possível apresentação de resposta dos demais réus. Após, conclusos.

25/10/2005, 12:00

Certificado outros - CERTIDÃO Em cumprimento ao mandado de citação extraído dos autos da Ação de Cobrança nº 010.04.000208-0, CITAMOS os réus por todo teor do mandado, do qual bem cientes ficaram, aceitaram contrafé que oferecemos e exararam ciência. Dou fé. Braço do Norte, 17 de agosto de 2005. JUANA MARIA SILVEIRA OFICIALA DE JUSTIÇA

17/08/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2005, 12:00

Juntada de petição - Réplica à contestação.

07/04/2005, 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0008/2005 Data da Publicação: 08/03/2005 Número do Diário: 11.624 Página:

09/03/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2005 Teor do ato: Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3.965-B/SC)

04/03/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias.

01/03/2005, 12:00

Juntada de petição - Contestação.

25/02/2005, 12:00

Mandado emitido - Citação - Rito Ordinário Situação: Pendente

03/03/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - despacho inicial

11/02/2004, 12:00

Despacho outros - CITEM-SE o(a)(s) requerido (a)(s) para contestar (em), querendo os termos da presente ação, no prazo legal, advertindo-o (a)(s) dos efeitos da revelia, nos termos do art. 285c/c art. 319 do CPC.

11/02/2004, 12:00

Processo distribuído por sorteio

09/02/2004, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 15:49