Recurso Especial 0305611-45.2016.8.24.0036 - TJSC

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03056114520168240036 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0132484-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0012901-9.

24/01/2024, 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2021, 10:27

Transitado em Julgado em 03/11/2021

04/11/2021, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2021 Petição Nº 678643/2021 - EDcl nos EDcl no

06/10/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0678643 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459 - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021, 13:50

Embargos de Declaração de BENETEX RECICLAGEM TEXTIL EIRELI, VALDIR SCHAADT e LUCITA MARIA WERNER SCHAADT Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00678643/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459/SC

04/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

23/09/2021, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

20/09/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021, 19:42

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 678643/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459/SC

17/09/2021, 16:38

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00678643/2021

14/09/2021, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

08/09/2021, 13:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:51

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 678643/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459/SC

02/09/2021, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711747/2021

10/08/2021, 14:21

Protocolizada Petição 711747/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2021

10/08/2021, 14:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2021 Petição Nº 678643/2021 -

03/08/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 678643/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

02/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 678643/2021

02/08/2021, 14:01

Protocolizada Petição 678643/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2021

02/08/2021, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 501144/2021 - EDcl

25/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0501144 - EDcl no REsp 1909459 - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 11:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

24/06/2021, 08:54

Embargos de Declaração de BENETEX RECICLAGEM TEXTIL EIRELI, VALDIR SCHAADT e LUCITA MARIA WERNER SCHAADT Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 501144/2021 - EDcl no REsp 1909459

22/06/2021, 15:53

Embargos de Declaração de BENETEX RECICLAGEM TEXTIL EIRELI, VALDIR SCHAADT, LUCITA MARIA WERNER SCHAADT e BELLUNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - MULTISETORIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 501144/2021 - EDcl no REsp 1909459

22/06/2021, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

16/06/2021, 19:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

14/06/2021, 05:16

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 501144/2021 - EDcl no REsp 1909459/SC

11/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/06/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para BELLUNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - MULTISETORIAL apresentar resposta à petição n. 501144/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

08/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529443/2021

04/06/2021, 14:11

Protocolizada Petição 529443/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021

04/06/2021, 14:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2021 Petição Nº 501144/2021 -

28/05/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 501144/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501144/2021

27/05/2021, 16:47

Protocolizada Petição 501144/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2021

27/05/2021, 16:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 492103/2021 -

27/05/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492103/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

25/05/2021, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492103/2021

25/05/2021, 18:16

Protocolizada Petição 492103/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2021

25/05/2021, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021

20/05/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021, 17:31

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

19/05/2021, 17:13

Conhecido o recurso de BELLUNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - MULTISETORIAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/05/2021, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)

17/05/2021, 16:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:23

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/05/2021, 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

02/12/2020, 16:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1710514)

02/12/2020, 16:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/12/2020, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

02/12/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020, 21:10

Conheço do agravo de BELLUNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - MULTISETORIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/11/2020, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/09/2020, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/09/2020, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020, 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/09/2020, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2020, 15:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2020, 05:49

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03056114520168240036 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0132484-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0012901-9.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 03/11/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2021 Petição Nº 678643/2021 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0678643 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459 - Publicação prevista para 06/10/2021

Embargos de Declaração de BENETEX RECICLAGEM TEXTIL EIRELI, VALDIR SCHAADT e LUCITA MARIA WERNER SCHAADT Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00678643/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 678643/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1909459/SC

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00678643/2021

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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