Procedimento Comum Cível 0003584-56.2010.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 07:35

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC003965

10/06/2024, 14:52

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

22/05/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

22/05/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA EPP

22/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

22/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/05/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/05/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/05/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 07:35

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC003965

10/06/2024, 14:52

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

22/05/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

22/05/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA EPP

22/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

22/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/05/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/05/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/05/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.400,71

25/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/04/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024, 16:37

Expedição de Alvará

23/04/2024, 16:37

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/04/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/04/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024, 15:35

Decisão interlocutória

21/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2024, 17:16

Juntada de Petição

08/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.380,78

06/02/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

25/01/2024, 15:57

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00035845620108240010

25/01/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN APELANTE: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: JOAO MARTINS OURIQUES ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0003584-56.2010.8.24.0010/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO: MILTON BACCIN APELANTE: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO: EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO: FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELANTE: JOAO MARTINS OURIQUES ADVOGADO: EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO: FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0003584-56.2010.8.24.0010/SC (Pauta: 320) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

22/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 03:02

Ajuste Correicional Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/08/2018, 17:34

Recebidos os autos

24/05/2018, 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado

24/05/2018, 15:04

Recebidos os autos

22/05/2018, 17:17

Autos entregues em carga ao Advogado

22/05/2018, 16:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBOM.18.10007260-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/04/2018 15:02

24/04/2018, 15:10

Recebidos os autos

24/04/2018, 14:10

Autos entregues em carga ao Advogado

11/04/2018, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

06/04/2018, 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Certifico que a Apelação é tempestiva. Fica intimada a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

06/04/2018, 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

23/03/2018, 14:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.18.10005369-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/03/2018 16:44

23/03/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Apelação é tempestiva. Fica intimada a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

21/03/2018, 17:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.18.10004414-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2018 14:04

21/03/2018, 16:52

Recebidos os autos

21/03/2018, 16:52

Autos entregues em carga ao Advogado

15/03/2018, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação de revisão contratual c/c antecipação de tutela ajuizada por Romart Artefatos de Molduras Ltda. em desfavor de Banco Bradesco S/A. para, em consequência, determinar as seguintes modificações nos contratos analisados referentes às contas correntes ns. 018045 e 03000938-4, de titularidade do autor: a) AFASTAR a capitalização diária nas avenças Cédula de Crédito Bancário (fl. 39), na Cédula de Crédito Bancário n. 002.737.990 (fl. 105) e na Cédula de Crédito Bancário n. 002.165.391 (fl. 101), bem como AFASTAR eventual anatocismo nos demais contratos; b) MANTER a cobrança de juros remuneratórios no período de anormalidade contratual, desde que não supere a soma dos juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano e à multa contratual de 2% (dois por cento), afastando-se, entretanto, a cobrança cumulada de um encargo moratório sobre o outro, em todos os pactos; c) DETERMINAR a repetição do indébito, na forma simples, dos valores pagos a maior, resguardada a compensação com o saldo devedor.Nos termos da fundamentação supra, indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela.Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a teor do art. 86 do CPC. Advogados(s): Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Everaldo Goulart de Almeida Junior (OAB 34272/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

27/02/2018, 15:58

Certificado a publicação e registro da sentença

20/02/2018, 08:57

Recebidos os autos

19/02/2018, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação de revisão contratual c/c antecipação de tutela ajuizada por Romart Artefatos de Molduras Ltda. em desfavor de Banco Bradesco S/A. para, em consequência, determinar as seguintes modificações nos contratos analisados referentes às contas correntes ns. 018045 e 03000938-4, de titularidade do autor: a) AFASTAR a capitalização diária nas avenças Cédula de Crédito Bancário (fl. 39), na Cédula de Crédito Bancário n. 002.737.990 (fl. 105) e na Cédula de Crédito Bancário n. 002.165.391 (fl. 101), bem como AFASTAR eventual anatocismo nos demais contratos; b) MANTER a cobrança de juros remuneratórios no período de anormalidade contratual, desde que não supere a soma dos juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano e à multa contratual de 2% (dois por cento), afastando-se, entretanto, a cobrança cumulada de um encargo moratório sobre o outro, em todos os pactos; c) DETERMINAR a repetição do indébito, na forma simples, dos valores pagos a maior, resguardada a compensação com o saldo devedor.Nos termos da fundamentação supra, indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela.Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a teor do art. 86 do CPC.

19/02/2018, 13:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DBOM16000013139 - Complemento: Prot. 1313-9

31/05/2016, 13:49

Recebimento - SAJ

09/11/2012, 12:00

Juntada de petição

15/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/03/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 010.10.500244-5 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

02/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2011, 12:00

Juntada de réplica

06/04/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

05/04/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: 1109 Página:

04/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/03/2011, 12:00

Carga ao Advogado

04/03/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0021/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63 até 97, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Crocetta Carboni (OAB 027.151/SC), Luiz Ricardo Veran Junior (OAB 029.251/SC), Liziany Niero Veran Alberton (OAB 022.099/SC)

02/03/2011, 12:00

Juntada de petição - réu apresenta documentos

01/03/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 99/139, no prazo de 10 (dez) dias.

01/03/2011, 12:00

Juntada de contestação

22/02/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63 até 97, no prazo de 10 (dez) dias.

22/02/2011, 12:00

Aguardando publicação

22/02/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 1099 Página:

18/02/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2011 Teor do ato: Assim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, tão-somente, para determinar que o requerido junte com a contestação todos os contratos relacionados ao objeto da presente demanda. Após, analisando os encargos previstos e pactuados na referida avença, decidirei sobre o pedido de tutela antecipada. Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Rafael Crocetta Carboni (OAB 027.151/SC), Luiz Ricardo Veran Junior (OAB 029.251/SC), Liziany Niero Veran Alberton (OAB 022.099/SC)

16/02/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005681800TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 26/01/2011

28/01/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo - Aguardando decurso do prazo.

28/01/2011, 12:00

Aguardando outros

21/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

20/01/2011, 12:00

Aguardando outros

20/01/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/01/2011, 12:00

Despacho outros - Assim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, tão-somente, para determinar que o requerido junte com a contestação todos os contratos relacionados ao objeto da presente demanda. Após, analisando os encargos previstos e pactuados na referida avença, decidirei sobre o pedido de tutela antecipada. Cite-se e intimem-se.

14/01/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2010, 12:00

Juntada de petição - atribuindo novo valor à causa

14/12/2010, 12:00

Juntada de e-mail

13/12/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 08/12/2010 através da guia nº 1046674-60 no valor de 707,52

10/12/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2010, 12:00

Recebimento pelo Advogado

09/12/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2010, 12:00

Carga ao Advogado

10/11/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2010 Data da Publicação: 09/11/2010 Número do Diário: 1043 Página:

09/11/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/11/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0236/2010 Teor do ato: Assim, em obediência ao art. 259, V, do CPC, determino a intimação do requerente para adequação do valor atribuído à demanda (valor do contrato) com o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Crocetta Carboni (OAB 027.151/SC), Luiz Ricardo Veran Junior (OAB 029.251/SC), Liziany Niero Veran Alberton (OAB 022.099/SC)

05/11/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 236/2010

26/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2010, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Assim, em obediência ao art. 259, V, do CPC, determino a intimação do requerente para adequação do valor atribuído à demanda (valor do contrato) com o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

15/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2010, 12:00

Processo distribuído por direcionamento

14/10/2010, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 12:35

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