Execução Fiscal 5058569-93.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.229,81

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

SELMA BASTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/05/2026, 19:09

Determinada a intimação

30/04/2026, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:49

Juntada de Petição

23/02/2026, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/11/2023, 12:25

Determinada a intimação

16/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão

14/11/2023, 22:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 21:30

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:52

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2023, 21:10

Determinada a intimação

01/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

01/08/2023, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 18:33

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/05/2026, 19:09

Determinada a intimação

30/04/2026, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:49

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:02

23/02/2026, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/11/2023, 12:25

Determinada a intimação

16/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão

14/11/2023, 22:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 21:30

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:52

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2023, 21:10

Determinada a intimação

01/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

01/08/2023, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 01:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50585699320208240023

05/05/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR: KARINA DA SILVA GRACIOSA APELADO: SELMA BASTOS FERNANDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058569-93.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

08/02/2023, 16:01

Decisão interlocutória

07/02/2023, 18:59

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:04

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Parte Isenta

25/11/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2022, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 14:37

Indeferida a petição inicial

28/09/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 18:25

Determinada a intimação

05/03/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/10/2020, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

20/10/2020, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 11:11

Determinada a citação

06/10/2020, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:59

SENTENÇA

•28/09/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 23:11