Procedimento Comum Cível 0305728-56.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305728-56.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/04/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 752 evento: 92. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 316607 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 752 evento: 92

07/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 752 evento: 92. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [509,05]

07/04/2025, 01:50

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/03/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 752 evento: 92. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/12/2017] valor [350,00]

25/03/2025, 10:34

Juntada de Petição

25/03/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 17:58

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/03/2025, 17:46

Juntada de Petição

12/02/2025, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0855/2017 Teor do ato: V - Presentes os requisitos do art. 300 do NCPC, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, determinando ao INSS que reative incontinenti em favor do autor JUCELI ROSSATO o auxílio-doença NB 91/517.260.100-3.VI - Defiro de logo a prova técnica, nomeando perito o médico ortopedista RAFAEL RICARDO LAZZARI, profissional que em contato telefônico mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 7/2/2018 às 17h00 para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos da autora de p. 17-19, outros quesitos que forem formulados pelo INSS e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor alega persistir acometido de problemas em COLUNA. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença por longos anos (de 8/4/2009 até 29/8/2017), apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou até o momento? b) qual o resultado desses tratamentos e a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Em concluindo o perito tratar-se de quadro já consolidado/estabilizado, esclareça se resultou alguma sequela de caráter permanente que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa do autor. Nesse caso, em que grau e extensão.3º quesito: Havendo necessidade de continuar o tratamento (medicamentoso, fisioterápico, ou mesmo cirúrgico), esclareça o perito se é necessário que o autor permaneça afastado das atividades laborativas para as quais tenha qualificação. Nesse caso, qual o prognóstico?VII - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 350,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI 2012.055258-2, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, julgado em 22/10/2013.] Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex

30/11/2017, 18:50

Concedida a Antecipação de tutela - V - Presentes os requisitos do art. 300 do NCPC, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, determinando ao INSS que reative incontinenti em favor do autor JUCELI ROSSATO o auxílio-doença NB 91/517.260.100-3.VI - Defiro de logo a prova técnica, nomeando perito o médico ortopedista RAFAEL RICARDO LAZZARI, profissional que em contato telefônico mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 7/2/2018 às 17h00 para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos da autora de p. 17-19, outros quesitos que forem formulados pelo INSS e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor alega persistir acometido de problemas em COLUNA. Considerando que esteve em gozo de auxílio-doença por longos anos (de 8/4/2009 até 29/8/2017), apure e esclareça o perito: a) quais tratamentos realizou até o momento? b) qual o resultado desses tratamentos e a efetiva evolução do quadro?2º quesito: Em concluindo o perito tratar-se de quadro já consolidado/estabilizado, esclareça se resultou alguma sequela de caráter permanente que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa do autor. Nesse caso, em que grau e extensão.3º quesito: Havendo necessidade de continuar o tratamento (medicamentoso, fisioterápico, ou mesmo cirúrgico), esclareça o perito se é necessário que o autor permaneça afastado das atividades laborativas para as quais tenha qualificação. Nesse caso, qual o prognóstico?VII - Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 350,00 observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. [Fixação para a qual observo a orientação do egrégio TJSC no AI 2012.055258-2, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, julgado em 22/10/2013.] Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.

30/11/2017, 01:48

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 752 evento: 92. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316607 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 752 evento: 92

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 752 evento: 92. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [509,05]

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 752 evento: 92. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/12/2017] valor [350,00]

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de Petição

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