Usucapião 5008323-17.2020.8.24.0113 - TJSC

Usucapião 5008323-17.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

15/05/2026, 17:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

15/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/06/2026. Parte P. PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 13090121, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6963464&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6963464</a>

15/05/2026, 17:07

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO LUIZ SIMAS

15/05/2026, 17:07

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. P. PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 13090121 - R$ 76,70

15/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

13/05/2026, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

13/05/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

28/04/2026, 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/04/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

27/04/2026, 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

27/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

26/04/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

26/04/2026, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 17:27

SENTENÇA

•24/04/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao AUTOR: PAULO ALEXANDRE PEREIRA CONSTRUCOES EIRELI RÉU: JOÃO LUIZ SIMAS (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS, CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, com a área de 357,72 metros quadrados, representado pelo lote 24 do loteamento irregular Jardim Dom Amaro, situado na Rua Fortaleza, nº 136, Bairro Areias, em Camboriú/SC, distante 143,60 metros do vértice 2 para a esquina da Rua Jesuíno Anastácio Pereira, está sob as coordenadas „UTM' obtidas com 'GPS' 0731943,20E e 7007375,99N no vértice n° 1 e 0731944,81E e 7007388,53N no vértice n° 2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Camboriú sob o nº 01.08.072.0156.001, possuindo as seguintes características: Frente ao Leste, confronta com a Rua Fortaleza, onde mede 12,00 metros, com os ângulos 90°0'00” no vértice 1 e 90°0'00” no vértice 2; Fundos ao Oeste, confronta com terras de Jaclin Fochesatto e Francis Fochesatto, onde mede 12,00 metros, com os ângulos 91°51'41" no vértice 3 e 88°8'19" no vértice 4; Lateral ao Norte, confronta com terras de Vilso Vieira, onde mede 29,62 metros, com os ângulos 90°0'00” no vértice 2 e 91°51'41” no vértice 3; Lateral ao Sul, confronta com terras de Gilvane de Souza, onde mede 30,01 metros, com os ângulos 90°0'00” no vértice 1 e 88°8'19" no vértice 4. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008323-17.2020.8.24.0113/SC

09/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO LUIZ SIMAS

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. P. PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 13090121 - R$ 76,70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

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