Procedimento Comum Cível 0301900-13.2016.8.24.0010 - TJSC

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

06/12/2023, 11:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILSON DELA JUSTINA

06/12/2023, 11:18

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

06/12/2023, 11:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

01/12/2023, 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/11/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

10/11/2023, 10:30

Juntado(a)

10/11/2023, 10:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007202-64.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 152

10/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:57

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

10/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:57

Decisão interlocutória

10/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/10/2023, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/09/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/08/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/06/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/04/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/04/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03019001320168240010

14/04/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DELA JUSTINA (AUTOR) ADVOGADO: Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301900-13.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

22/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03019001320168240010/TJSC

31/05/2022, 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 29/07/2020 13:00. Refer. Evento 75

26/05/2022, 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

25/05/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON DELA JUSTINA. Justiça gratuita: Deferida.

25/05/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/05/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/05/2021, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2021, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/05/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/04/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/04/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/04/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:00

Decisão interlocutória

15/04/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/04/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2021, 15:15

Julgado improcedente o pedido

13/04/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/10/2020, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/10/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/10/2020, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/10/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 15:15

Despacho

22/09/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 15:15

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

22/09/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/08/2020, 05:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 14:28

Juntada de certidão

12/08/2020, 14:27

Decisão interlocutória

12/08/2020, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

09/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

31/07/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/07/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 10:52

Despacho

30/07/2020, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

22/07/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

18/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

09/07/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/07/2020, 08:50

Despacho

08/07/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 14:58

Audiência Designada - Local Sala principal - 117 - 29/07/2020 13:00

29/06/2020, 18:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 15:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/05/2020, 13:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/05/2020, 13:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/04/2020, 04:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 23:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2020 Teor do ato: Em razão da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, redesigno a audiência integrada para o dia 29/07/2020 às 13:00h. Intimem-se, nos termos da decisão retro. Cumpra-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

17/03/2020, 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 12:53

Redesignada audiência - Em razão da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, redesigno a audiência integrada para o dia 29/07/2020 às 13:00h. Intimem-se, nos termos da decisão retro. Cumpra-se.

16/03/2020, 14:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/07/2020 Hora 13:00 Local: Sala de audiências Situacão: Pendente

16/03/2020, 13:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/03/2020 Hora 13:00 Local: Sala de audiências Situacão: Cancelada

06/03/2020, 12:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/03/2020, 07:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2020, 04:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232 Página:

30/01/2020, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2020 Teor do ato: Designo o dia 23/03/2020 às 13:00h para realização de audiência concentrada/integrada (realização de perícia e entrega do laudo, no ato, pela forma oral; conciliação; debates orais; e julgamento), o que acontecerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca. Substituo o perito anteriormente nomeado pelo Dr. Bruno Spritze Guollo, inscrito no CRM-SC 18463, com endereço profissional na Rua João Cechinel, N° 368, Pio Corrêa, Criciúma/SC, CEP 88811-500 - 6º andar, e-mail [email protected], e telefone (48) 3437 - 17888, para assumir o encargo de perito ortopedista, independentemente de compromisso (art. 465, CPC). Fixo a remuneração do(a) especialista em R$ 370,00 (trezentos reais), a qual será custeada pela União, nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal (CJF), requisitando-se-a diretamente ao TRF (4ª região). Advirta-se o perito que os quesitos deverão ser respondidos na audiência designada, com referência aos procedimentos realizados durante o exame pericial e aqueles apresentados pelas partes no processo. Deverá a parte autora, até 10 dias antes da realização da perícia, efetuar o protocolo/juntada dos seguintes documentos, sob pena de ser desconsiderados pela perícia: a) Atestado médico atualizado e legível, com o nome claro das doenças em tratamento e seus respectivos CID; b) Laudo dos exames realizados nos últimos 12 meses. Todos os documentos necessariamente devem estar datados, assinados e com carimbo legível do médico assistente. Cientifique-se a parte autora de que o não comparecimento injustificado acarretará desistência na produção da prova pericial. A comunicação do assistente técnico, caso tenha sido habilitado nos autos, ficará a cargo da própria parte (TJSC, Ag.I. 2003.011075-5). Intimem-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

29/01/2020, 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2020, 12:44

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 23/03/2020 às 13:00h para realização de audiência concentrada/integrada (realização de perícia e entrega do laudo, no ato, pela forma oral; conciliação; debates orais; e julgamento), o que acontecerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca. Substituo o perito anteriormente nomeado pelo Dr. Bruno Spritze Guollo, inscrito no CRM-SC 18463, com endereço profissional na Rua João Cechinel, N° 368, Pio Corrêa, Criciúma/SC, CEP 88811-500 - 6º andar, e-mail [email protected], e telefone (48) 3437 - 17888, para assumir o encargo de perito ortopedista, independentemente de compromisso (art. 465, CPC). Fixo a remuneração do(a) especialista em R$ 370,00 (trezentos reais), a qual será custeada pela União, nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal (CJF), requisitando-se-a diretamente ao TRF (4ª região). Advirta-se o perito que os quesitos deverão ser respondidos na audiência designada, com referência aos procedimentos realizados durante o exame pericial e aqueles apresentados pelas partes no processo. Deverá a parte autora, até 10 dias antes da realização da perícia, efetuar o protocolo/juntada dos seguintes documentos, sob pena de ser desconsiderados pela perícia: a) Atestado médico atualizado e legível, com o nome claro das doenças em tratamento e seus respectivos CID; b) Laudo dos exames realizados nos últimos 12 meses. Todos os documentos necessariamente devem estar datados, assinados e com carimbo legível do médico assistente. Cientifique-se a parte autora de que o não comparecimento injustificado acarretará desistência na produção da prova pericial. A comunicação do assistente técnico, caso tenha sido habilitado nos autos, ficará a cargo da própria parte (TJSC, Ag.I. 2003.011075-5). Intimem-se.

28/01/2020, 13:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/08/2019, 00:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

02/08/2019, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre a decisão retro, que nomeou o Dr. Rafael Roberg da Silva para realização da perícia. Advogados(s): Fernando Eduardo Hack (OAB 28323/SC)

01/08/2019, 05:20

Juntada de documento

26/07/2019, 07:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2019, 05:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas sobre a decisão retro, que nomeou o Dr. Rafael Roberg da Silva para realização da perícia.

25/07/2019, 05:59

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da decisão (fls.118-119) oriunda do egrégio Tribunal Regional Federal 4ª Região que anulou a sentença de primeiro grau, para a realização de nova perícia judicial com especialista em Ortopedia, nomeio o DR. RAFAEL ROBERG DA SILVA, CRM-SC 18880, com endereço profissional na rua Padre Bernardo Freuser, n° 228, Bairro Centro, Cidade de Tubarão/SC, CEP n° 88.701.140, e-mail [email protected], e telefone (48) 99125-7443, para assumir o encargo de perito, independentemente de compromisso (art. 465, CPC). O perito deve informar ao juízo a data e hora para realização do exame com antecedência mínima de 30 dias e apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias a contar do momento da realização do exame. Fixo a remuneração do especialista em R$ 300,00, a qual será custeada pela União, nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. As partes têm o prazo de 15 dias para apresentação dos quesitos e indicação dos assistentes técnicos, os quais devem ser trazidos ao ato para acompanhar a perícia sem interferir na condução dos trabalhos pelo experto judicial conforme art. 465, § 1º, I e III, do CPC. Intimem-se sobre o teor desta decisão e, também, depois da apresentação do laudo em juízo, para manifestação no prazo comum de 15 dias, conforme art. 477, § 1º, do CPC.

24/07/2019, 14:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018, 03:42

Conclusos para despacho

10/12/2018, 16:28

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.18.10028829-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/12/2018 16:30

10/12/2018, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1014/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

04/12/2018, 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018, 22:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1014/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC), Fernando Eduardo Hack (OAB 28323/SC), Andressa Santos Michel (OAB 81553/RS)

03/12/2018, 14:43

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

03/12/2018, 14:06

Reativado processo retornado de outro Juízo

29/11/2018, 13:24

Juntada de documento

27/11/2018, 15:42

Juntada de documento

27/11/2018, 15:42

Juntada de documento

27/11/2018, 15:42

Juntada de documento

27/11/2018, 15:40

Juntada de ofício

27/11/2018, 12:35

Juntada de ofício

10/09/2018, 14:08

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

14/08/2018, 14:20

Juntada de documento

14/08/2018, 14:18

Processo aguardando envio ao TRF4

14/08/2018, 12:02

Juntada de documento

08/06/2018, 12:53

Juntada de ofício

04/06/2018, 13:13

Juntada de documento

15/05/2018, 14:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBOM.18.10008555-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/05/2018 15:24

04/05/2018, 12:34

Informações - Nº Protocolo: WBOM.18.10008425-4 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2018 15:44

03/05/2018, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:

27/04/2018, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2018 Teor do ato: CERTIFICO para os devidos fins que o recurso de apelação interposto é TEMPESTIVO.CERTIFICO, ainda, que o ato de fls. 96 encontra-se equivocado, uma vez que quem apelou foi o autor.Fica o requerido/recorrido intimado para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andressa Santos Michel (OAB 81553/RS)

25/04/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO para os devidos fins que o recurso de apelação interposto é TEMPESTIVO.CERTIFICO, ainda, que o ato de fls. 96 encontra-se equivocado, uma vez que quem apelou foi o autor.Fica o requerido/recorrido intimado para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

24/04/2018, 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

16/04/2018, 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

13/04/2018, 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

13/04/2018, 14:02

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação é tempestivo.

13/04/2018, 14:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.18.10006159-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/04/2018 10:31

04/04/2018, 07:45

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/04/2018, 14:31

Certificado a publicação e registro da sentença

02/04/2018, 14:31

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários da parte adversa, que arbitro em R$ 1000.00, verbas essas que ficam suspensas em razão da gratuidade judiciária. Requisite-se os honorários periciais. Com o pagamento, expeça-se alvará em favor do perito judicial. Publicada presentes, em audiência. Partes intimadas. Registre-se."

02/04/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1012/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

23/11/2017, 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1012/2017 Teor do ato: Designo o próximo dia 28 de março de 2018, às 08h40min, para realização de audiência concentrada/integrada (realização de perícia e entrega do laudo, no ato, pela forma oral; conciliação; debates orais; e julgamento), o que acontecerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.Nomeio como perito judicial o Dr. Norberto Rauen, com endereço profissional na Rua Menino Deus, 63, Centro, Florianopólis/SC, fone (048) 3207-7307. Fixo os honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes da Resolução n. 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, conforme valores atualizados.Informe-se ao Sr. perito que os quesitos deverão ser respondidos na audiência e fundamentadamente, com referências aos exames feitos durante a perícia e aqueles apresentados pelas partes no processo. Deverá a parte autora, até 10 dias antes da realização da perícia, efetuar o protocolo/juntada dos seguintes documentos, sob pena de ser desconsiderados pela perícia: a) Atestado médico atualizado e legível, com o nome claro das doenças em tratamento e seus respectivos CID.b) Laudo dos exames realizados nos últimos 12 meses.Todos os documentos, necessariamente, devem estar datados, assinados e com carimbo do médico assistente de forma legível.Cientifique-se que o não comparecimento injustificado acarretará desistência na produção da prova pericial. A comunicação do assistente técnico, caso tenha sido habilitado nos autos, ficará a cargo da própria parte (TJSC, Ag.I.2003.011075-5).Intimem-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

21/11/2017, 11:03

Certificado a intimação em Cartório - Fica o INSS intimado da decisão que designou audiência para o dia 28 de março de 2018.

21/11/2017, 10:30

Determinado perícia - Designo o próximo dia 28 de março de 2018, às 08h40min, para realização de audiência concentrada/integrada (realização de perícia e entrega do laudo, no ato, pela forma oral; conciliação; debates orais; e julgamento), o que acontecerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.Nomeio como perito judicial o Dr. Norberto Rauen, com endereço profissional na Rua Menino Deus, 63, Centro, Florianopólis/SC, fone (048) 3207-7307. Fixo os honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes da Resolução n. 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, conforme valores atualizados.Informe-se ao Sr. perito que os quesitos deverão ser respondidos na audiência e fundamentadamente, com referências aos exames feitos durante a perícia e aqueles apresentados pelas partes no processo. Deverá a parte autora, até 10 dias antes da realização da perícia, efetuar o protocolo/juntada dos seguintes documentos, sob pena de ser desconsiderados pela perícia: a) Atestado médico atualizado e legível, com o nome claro das doenças em tratamento e seus respectivos CID.b) Laudo dos exames realizados nos últimos 12 meses.Todos os documentos, necessariamente, devem estar datados, assinados e com carimbo do médico assistente de forma legível.Cientifique-se que o não comparecimento injustificado acarretará desistência na produção da prova pericial. A comunicação do assistente técnico, caso tenha sido habilitado nos autos, ficará a cargo da própria parte (TJSC, Ag.I.2003.011075-5).Intimem-se.

20/11/2017, 14:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/03/2018 Hora 08:40 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

16/11/2017, 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10014700-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/07/2017 15:39

24/07/2017, 13:00

Conclusos para despacho

16/02/2017, 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10000258-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/01/2017 13:56

13/01/2017, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:

12/01/2017, 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

10/01/2017, 16:34

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias.

10/01/2017, 13:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10018675-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2016 16:07 Complemento: Prot. 10018675-6

10/01/2017, 13:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2016, 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

21/09/2016, 13:55

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, em virtude da natureza pública dos interesses em litígio (334, §4º, II, CPC). É que, ainda que se possa entender que a causa versa sobre interesse meramente patrimonial da fazenda pública, no caso, a prática tem demonstrado que não há possibilidade de acordo nas demandas desta natureza. Isso porque, em todas as causas cuja parte é Estado/INSS, tem o procurador da pessoa jurídica mencionada afirmado não dispor de poderes para transigir.Assim, defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente ação, no prazo legal.

21/07/2016, 12:27

Conclusos para despacho

21/07/2016, 10:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/07/2016, 04:28

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILSON DELA JUSTINA

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007202-64.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(21)