Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/11/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009119/2024
12/11/2024, 19:41
Protocolizada Petição 1009119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024
12/11/2024, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
11/11/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
07/11/2024, 20:40
Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS TRINDADE
07/11/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/10/2024, 13:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/10/2024, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00063005620118240031 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0033146-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0386671-0.
10/10/2024, 19:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS