Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020226-65.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020226-65.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256

12/08/2025, 13:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035640-62.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19

06/08/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035639-77.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

06/08/2025, 12:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035633-70.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

31/07/2025, 13:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035637-10.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18

31/07/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256

29/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256

28/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: VANI HELENA DE LIMA FERRARI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: VALERIA BECHER TRENTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SAMANTA ARIANE GRAMKOW (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ROSANI FINN WATHIER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: NEIDE TERESINHA TRENTO YOSHIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARILUCE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: JANES PAULA ODY (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR: AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/03/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/03/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020226-65.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

22/02/2023, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035640-62.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035639-77.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035633-70.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035637-10.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(264)

Todos os documentos(19)