Cumprimento de sentença 5000041-93.2013.8.24.0061 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000041-93.2013.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE HAHN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO (OAB SC024446) RECORRIDO: SCHUMACHER BOMBAS E DIRECOES HIDRAULICAS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) ADVOGADO(A): ROGERIO ALCOFORADO COUTO (OAB SC031283) RECORRIDO: EDIVALDO SCHUMACHER (EXECUTADO) RECORRIDO: S.H.C.COMPONENTES HIDRAULICOS - EIRELI (EXECUTADO) RECORRIDO: TEREZA DA SILVA VALENTIM (EXECUTADO) RECORRIDO: ERILEI SCHUMACHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 27/04/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência. Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/04/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000041-93.2013.8.24.0061/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE HAHN (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO: ROBERTA MARTINS MARINHO (OAB SC024446) RECORRIDO: SCHUMACHER BOMBAS E DIRECOES HIDRAULICAS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) ADVOGADO: ROGERIO ALCOFORADO COUTO (OAB SC031283) RECORRIDO: EDIVALDO SCHUMACHER (EXECUTADO) RECORRIDO: S.H.C.COMPONENTES HIDRAULICOS - EIRELI (EXECUTADO) RECORRIDO: TEREZA DA SILVA VALENTIM (EXECUTADO) RECORRIDO: ERILEI SCHUMACHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/03/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/03/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000041-93.2013.8.24.0061/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

22/02/2023, 00:00

Concedida a utilização do Bacenjud - II Tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF, incluído pela EC 45/04), bem como o princípio do resultado, segundo o qual todo processo de execução realiza-se no interesse do credor (art. 797 do CPC/15), e a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 835, I, do CPC/15 e art. 11, I, da Lei n. 6.830/80), defiro, com fulcro no artigo 854 deste diploma legal, o pedido formulado pela parte exequente e determino o bloqueio do numerário existente nas contas bancárias e em eventuais aplicações junto às instituições financeiras do sistema nacional em nome das partes executadas, no valor de R$33.248,55 (trinta e tr}es mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente ao valor atualizado da execução (atualização anexa).Outrossim, considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina aderiu ao convênio de cooperação técnico-institucional celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central, possibilitando a realização de bloqueio eletrônico de valores em contas-correntes e aplicações financeiras em processos judiciais ("Sistema Bacen Jud"), e que o disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005, prevê expressamente que o juiz, ao determinar a indisponibilidade de bens, deve comunicar sua decisão, preferencialmente por meio eletrônico, às autoridades supervisoras do mercado bancário, assim como ante o fato da Lei 9.800/99 permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, determino que a ordem de bloqueio seja cumprida via sistema BACEN JUD 2.0.Até o provimento final desta medida, o processo deverá tr

02/09/2016, 13:01

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SFS02CV

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

Todas as movimentações(336)

Todos os documentos(39)