Procedimento Comum Cível 0313929-98.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS TABORDA

CPF

Autor

SUL PARA - COMPRA, VENDA E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO LOURIVAL RITA

CPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MARGIANE BALDUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/08/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 15:50

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175

27/06/2024, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 176

27/06/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 15:32

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2024, 16:09

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2024, 16:07

Transitado em Julgado

05/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

01/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/05/2024, 01:04

Todas as movimentações(181)

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/08/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 12:43

09/07/2024, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 15:50

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175

27/06/2024, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 176

27/06/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 15:32

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2024, 16:09

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2024, 16:07

Transitado em Julgado

05/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

01/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/04/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/04/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/04/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:24

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 07:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/01/2024, 14:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/10/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/10/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/10/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/10/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 02/10/2023 14:00. Refer. Evento 120

03/10/2023, 15:00

Juntada de Petição

27/09/2023, 14:44

Despacho

20/09/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/07/2023, 16:00

Juntada de Petição

12/07/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/06/2023, 23:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/06/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/06/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/06/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/06/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/06/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/06/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 10:40

Decisão interlocutória

14/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 10:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 02/10/2023 14:00

13/06/2023, 17:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/04/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 13:05

Despacho

16/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/12/2022, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/11/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2022, 18:47

Despacho

17/10/2022, 14:18

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 18:41

Despacho

27/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/05/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2022, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/03/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO DOS SANTOS TABORDA RÉU: LUCIANO COMERCIO DE AUTOMOVEIS E PNEUS LTDA - ME RÉU: LUCIANO LOURIVAL RITA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARGIANE BALDUS EDITAL Nº 310023881427 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIANO LOURIVAL RITA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º 3.250.117 SSP/SC, inscrito no CPF sob n.º 026.630.769-88, com último endereço informado na BR 101 Km 202, n.º 330, Barreiros São José/SC, CEP 88111-000. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0313929-98.2014.8.24.0064/SC

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

08/03/2022, 15:42

Expedição de Edital - citação

08/02/2022, 18:09

Despacho

08/02/2022, 08:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:15). Refer. Evento 82

11/12/2021, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:15). Refer. Evento 83

11/12/2021, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:15). Refer. Evento 84

11/12/2021, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:27:15). Refer. Evento 81

11/12/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:54

Despacho

03/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2021 14:55:09)

20/04/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

09/07/2020, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2020, 16:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

29/05/2020, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2020, 18:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

24/01/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2020, 01:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 01:35

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Diante da informação de fl. 143, providencie-se a citação do réu, observando os endereços constantes nos registros do INFOSEG e SIEL. II - Cumpra-se.

08/10/2019, 11:34

Conclusos para despacho

28/02/2019, 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20006662-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2019 15:43

27/02/2019, 20:21

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.19.10007905-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/02/2019 09:26

05/02/2019, 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

04/02/2019, 13:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2019, 10:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça 143, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ranieri Eich (OAB 30534/SC)

17/01/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça 143, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/01/2019, 13:45

Juntada

15/01/2019, 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2019, 13:39

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/01/2019, 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/10/2018, 21:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/028550-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2018 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg

18/09/2018, 17:00

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 128.Cite-se conforme requerido.São José (SC), 13 de setembro de 2018

17/09/2018, 08:30

Conclusos para sentença

15/08/2018, 16:58

Conclusos para despacho

22/09/2017, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10021019-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/03/2017 13:06

31/03/2017, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 84, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ranieri Eich (OAB 30534/SC)

27/03/2017, 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 84, no prazo de 15 dias.

21/03/2017, 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20028495-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2016 15:40

21/11/2016, 12:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10085317-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2016 11:27

16/11/2016, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2016, 16:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580441524TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Margiane Baldus Diligência : 14/10/2016

22/10/2016, 16:29

Juntada

22/10/2016, 16:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2016, 13:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580441515TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luciano Comércio de Automóveis e Pneus Ltda

15/10/2016, 13:49

Juntada

15/10/2016, 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2016, 13:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/10/2016, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0711/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:

28/09/2016, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0711/2016 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência pelos motivos expostos no corpo do decisum.Citem-se com as formalidades legais.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Ranieri Eich (OAB 30534/SC)

26/09/2016, 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/029133-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

26/09/2016, 17:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/09/2016, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

26/09/2016, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

26/09/2016, 17:41

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência pelos motivos expostos no corpo do decisum.Citem-se com as formalidades legais.Intimem-se.Cumpra-se.

20/09/2016, 16:13

Conclusos para despacho

09/09/2016, 08:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10061654-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2015 14:23

29/09/2015, 02:25

Juntada

18/09/2015, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0681/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 2199 Página:

18/09/2015, 12:12

Juntada

16/09/2015, 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0681/2015 Teor do ato: I Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, admitindo-se, para tanto, declaração firmada de próprio punho, ou por procurador com poderes especiais, contendo: a) nome; b) nacionalidade; c) estado civil; d) profissão; e) endereço completo; f) número de filhos e quais dependem economicamente do interessado; g) valor dos rendimentos mensais, se os tiver, incluindo os de seu conjunto familiar (há de ser juntada declaração de rendimentos fornecida pela fonte pagadora, ou cópia da CTPS ou da declaração de imposto de renda); h) relação dos bens imóveis e móveis, notadamente veículos automotores e outros bens móveis de monta, indicando os respectivos valores; sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça (CF, art. 5º., LXXIV) ou, no mesmo prazo, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. II Intime-se. Advogados(s): Ranieri Eich (OAB 30534/SC)

16/09/2015, 17:58

Determinado a citação/notificação - I Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, admitindo-se, para tanto, declaração firmada de próprio punho, ou por procurador com poderes especiais, contendo: a) nome; b) nacionalidade; c) estado civil; d) profissão; e) endereço completo; f) número de filhos e quais dependem economicamente do interessado; g) valor dos rendimentos mensais, se os tiver, incluindo os de seu conjunto familiar (há de ser juntada declaração de rendimentos fornecida pela fonte pagadora, ou cópia da CTPS ou da declaração de imposto de renda); h) relação dos bens imóveis e móveis, notadamente veículos automotores e outros bens móveis de monta, indicando os respectivos valores; sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça (CF, art. 5º., LXXIV) ou, no mesmo prazo, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. II Intime-se.

10/02/2015, 13:13

Conclusos para despacho

21/01/2015, 18:58

Certidão emitida - Genérico - Informações

21/01/2015, 12:29

Redistribuição de processo - saída - Em cumprimento à Decisão de fls. 50/51.

21/01/2015, 12:28

Redistribuído por sorteio - SAJ - Em cumprimento à Decisão de fls. 50/51.

21/01/2015, 12:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/01/2015, 17:50

Juntada

20/01/2015, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 2034 Página:

20/01/2015, 17:28

Juntada

16/01/2015, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO da competência para determinar a remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública desta comarca, com as devidas baixas e homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ranieri Eich (OAB 30534/SC)

16/01/2015, 17:46

Declarada incompetência - Ante o exposto, DECLINO da competência para determinar a remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública desta comarca, com as devidas baixas e homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se.

13/01/2015, 17:48

Conclusos para despacho

18/12/2014, 15:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2014, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:08

DESPACHO

•08/10/2019, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 13:39

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•17/04/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:08

DESPACHO

•08/10/2019, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 13:39

DESPACHO

•17/09/2018, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 16:19

DECISÃO

•20/09/2016, 16:13

DESPACHO

•10/02/2015, 13:13

DECISÃO

•13/01/2015, 17:48