Procedimento Comum Cível 0305618-23.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.363,73

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

VILSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Autor

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 019521·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 095337·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/SC 042176·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB/SC 024100·CPF·Representa: Autor

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 019521·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 095337·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/SC 042176·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:21

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11995572, Subguia 6321207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 608,61

28/01/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 01:36

Juntada de Petição

21/01/2026, 12:32

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

12/01/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/12/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/12/2025, 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

02/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2026. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 11995572, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6321207&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6321207</a>

02/12/2025, 14:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILSON SANTOS DE OLIVEIRA

02/12/2025, 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 11995572 - R$ 608,61

02/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03005237320168240085/SC

21/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:21

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11995572, Subguia 6321207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 608,61

28/01/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 01:36

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 14:37

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 17:09

21/01/2026, 12:32

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

12/01/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/12/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/12/2025, 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

02/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2026. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 11995572, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6321207&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6321207</a>

02/12/2025, 14:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILSON SANTOS DE OLIVEIRA

02/12/2025, 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 11995572 - R$ 608,61

02/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03005237320168240085/SC

21/11/2025, 12:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03120944820168240018/SC

21/11/2025, 12:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03120797920168240018/SC

21/11/2025, 12:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

20/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

20/11/2025, 17:09

Juntado(a)

20/11/2025, 17:09

Juntado(a)

20/11/2025, 17:00

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03056182320188240018/TJSC

01/09/2025, 05:36

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305618-23.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

21/03/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305618-23.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

22/02/2023, 00:00

Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC

26/08/2020, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

22/07/2020, 01:06

Juntada de Petição

10/07/2020, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/06/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/05/2020, 11:36

Juntada de Petição

24/03/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 14:47

Juntada de Petição

03/02/2020, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212 Página:

17/12/2019, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2019 Teor do ato: Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) DECLARAR a inexistência do débito questionado na inicial; 2) CONDENAR o(a)(s) parte ré ao pagamento de R$10.000,00, a título de compensação por dano moral, em favor do(a)(s) parte autora, corrigido(s) monetariamente (INPC) a partir do arbitramento e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (17-05-2019; pg. 67) (STJ, súmula n. 362); II) CONDENO o(a)(s) parte ré ao pagamento do valor das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquivem-se oportunamente. Advogados(s): Eliane Martins de Quadros (OAB 17766/SC), Katiuska Raquiely Martins de Quadros (OAB 19521/SC), Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ), Rafael Galon Antunes (OAB 24100/SC), Luciana da Silva Freitas (OAB 95337/RJ)

16/12/2019, 18:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/12/2019, 19:43

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2019, 19:43

Julgado procedente o pedido - Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) DECLARAR a inexistência do débito questionado na inicial; 2) CONDENAR o(a)(s) parte ré ao pagamento de R$10.000,00, a título de compensação por dano moral, em favor do(a)(s) parte autora, corrigido(s) monetariamente (INPC) a partir do arbitramento e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (17-05-2019; pg. 67) (STJ, súmula n. 362); II) CONDENO o(a)(s) parte ré ao pagamento do valor das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquivem-se oportunamente.

11/12/2019, 19:43

Conclusos para sentença

18/10/2019, 17:54

Conclusos para despacho

17/10/2019, 09:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10101059-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/09/2019 17:52

04/09/2019, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

30/08/2019, 17:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.19.10098929-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/08/2019 14:12

30/08/2019, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2019 Teor do ato: Ficam as partes litigantes intimadas acerca da penhora no rosto dos presentes autos, oriunda da ação executiva nº 0312079-79.2016.8.24.0018 (Sicredi Região da Produção x Vilson Santos de Oliveira), em trâmite no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca (fls. 118-120), para a reserva de crédito no valor de R$ 7.914,26 (sete mil, novecentos e quatorze reais, vinte e seis centavos), cálculo atualizado até 31/01/2019. Assim, em caso de eventual condenação da requerida ou composição do litígio pelas partes, necessariamente deverá se resguardada a importância referida. Advogados(s): Eliane Martins de Quadros (OAB 17766/SC), Katiuska Raquiely Martins de Quadros (OAB 19521/SC), Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ), Rafael Galon Antunes (OAB 24100/SC), Luciana da Silva Freitas (OAB 95337/RJ)

29/08/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes litigantes intimadas acerca da penhora no rosto dos presentes autos, oriunda da ação executiva nº 0312079-79.2016.8.24.0018 (Sicredi Região da Produção x Vilson Santos de Oliveira), em trâmite no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca (fls. 118-120), para a reserva de crédito no valor de R$ 7.914,26 (sete mil, novecentos e quatorze reais, vinte e seis centavos), cálculo atualizado até 31/01/2019. Assim, em caso de eventual condenação da requerida ou composição do litígio pelas partes, necessariamente deverá se resguardada a importância referida.

29/08/2019, 10:33

Juntada de ofício

29/08/2019, 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

14/08/2019, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Fica a parte Autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pág. 69-114. Advogados(s): Eliane Martins de Quadros (OAB 17766/SC), Katiuska Raquiely Martins de Quadros (OAB 19521/SC), Rafael Galon Antunes (OAB 24100/SC)

13/08/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pág. 69-114.

13/08/2019, 01:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10064354-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2019 19:57

11/06/2019, 02:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2019, 19:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993882866TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 17/05/2019

21/05/2019, 19:25

Juntada

21/05/2019, 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

08/05/2019, 09:14

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10015587-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/02/2019 15:46

15/02/2019, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de pág. 60, devolvido sem cumprimento pela ECT sob a justificativa "MUDOU-SE". Advogados(s): Eliane Martins de Quadros (OAB 17766/SC), Katiuska Raquiely Martins de Quadros (OAB 19521/SC), Rafael Galon Antunes (OAB 24100/SC)

12/02/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de pág. 60, devolvido sem cumprimento pela ECT sob a justificativa "MUDOU-SE".

07/02/2019, 15:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2018, 00:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903219789TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco Santander S/A

15/11/2018, 00:03

Juntada

15/11/2018, 00:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

05/10/2018, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 139, II e VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a natureza da causa, que evidencia improbabilidade manifesta de solução consensual do conflito, dispenso a realização de audiência conciliação ou de mediação.Expeça-se ordem de citação do(a)(s) parte ré para que integre(m) a relação processual e, se assim desejar(em), apresente(m) contestação, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia (CPC, arts. 344-346).Defiro a emenda à (s) pg(s). 33-54. Defiro o benefício da Justiça Gratuita (pg(s). 52-54). Retifique-se o polo passivo do feito mediante a exclusão do Banco Bradesco S.A e a inclusão de BANCO SANTANDER S.A. (pg. 34).Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for. Advogados(s): Eliane Martins de Quadros (OAB 17766/SC), Katiuska Raquiely Martins de Quadros (OAB 19521/SC), Rafael Galon Antunes (OAB 24100/SC)

04/10/2018, 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

02/10/2018, 08:15

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do art. 139, II e VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a natureza da causa, que evidencia improbabilidade manifesta de solução consensual do conflito, dispenso a realização de audiência conciliação ou de mediação.Expeça-se ordem de citação do(a)(s) parte ré para que integre(m) a relação processual e, se assim desejar(em), apresente(m) contestação, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia (CPC, arts. 344-346).Defiro a emenda à (s) pg(s). 33-54. Defiro o benefício da Justiça Gratuita (pg(s). 52-54). Retifique-se o polo passivo do feito mediante a exclusão do Banco Bradesco S.A e a inclusão de BANCO SANTANDER S.A. (pg. 34).Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for.

19/09/2018, 11:12

Conclusos para despacho

17/08/2018, 17:24

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCCO.18.10075690-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/08/2018 16:40

14/08/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

26/07/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 99, § 2.º, Código de Processo Civil, do Ofício-Circular n. 07/2006, da CGJ, e do art. 5.º, LXXIV, da Constituição da República, que assegura a gratuidade aos que comprovarem a insuficiência de recursos, reputo conveniente maior investigação a respeito da miserabilidade econômica do(a)(s) parte autora.A petição inicial, entre outros requisitos deve indicar o pedido com as suas especificações (CPC, art. 319, IV). Entretanto, não foi cumprido tal requisito quanto ao pedido de declaração de inexistência de débito (pg. 17, item "d"), visto que a parte demandante não discriminou qual o débito da pretensão (pg(s). 02-04 e 17).Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias:I) recolha o preparo ou comprove a sua situação de miserabilidade econômica, mediante a apresentação de comprovante de rendimentos e despesas e de sua última declaração de imposto de renda (ou comprovante de não apresentação), sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. II) emende a petição inicial, sob pena de indeferimento.Suprida a irregularidade tal como determinado, voltem conclusos. Intime(m)-se. Advogados(s): Eliane Martins de Quadros (OAB 17766/SC), Katiuska Raquiely Martins de Quadros (OAB 19521/SC), Rafael Galon Antunes (OAB 24100/SC)

24/07/2018, 18:40

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do art. 99, § 2.º, Código de Processo Civil, do Ofício-Circular n. 07/2006, da CGJ, e do art. 5.º, LXXIV, da Constituição da República, que assegura a gratuidade aos que comprovarem a insuficiência de recursos, reputo conveniente maior investigação a respeito da miserabilidade econômica do(a)(s) parte autora.A petição inicial, entre outros requisitos deve indicar o pedido com as suas especificações (CPC, art. 319, IV). Entretanto, não foi cumprido tal requisito quanto ao pedido de declaração de inexistência de débito (pg. 17, item "d"), visto que a parte demandante não discriminou qual o débito da pretensão (pg(s). 02-04 e 17).Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias:I) recolha o preparo ou comprove a sua situação de miserabilidade econômica, mediante a apresentação de comprovante de rendimentos e despesas e de sua última declaração de imposto de renda (ou comprovante de não apresentação), sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. II) emende a petição inicial, sob pena de indeferimento.Suprida a irregularidade tal como determinado, voltem conclusos. Intime(m)-se.

04/07/2018, 11:32

Conclusos para despacho

05/06/2018, 16:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2018, 14:01

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 17:09

DECISÃO STJ/STF

•20/11/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 14:47

SENTENÇA

•11/12/2019, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 01:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2019, 15:50

DECISÃO

•19/09/2018, 11:12

DECISÃO

•04/07/2018, 11:32