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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

JULIO CESAR MARTINS

CPF

Autor

LIDIANA DA CUNHA MAGENIS

CPF

Autor

ALEXANDRE ORESTES CORBELLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO DUTRA

OAB/SC 042412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

11/03/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

08/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

26/02/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR MARTINS

26/02/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANA DA CUNHA MAGENIS

26/02/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ORESTES CORBELLINI

26/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:15

Expedição de mandado

25/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

25/02/2025, 14:55

Transitado em Julgado

25/02/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

25/02/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

10/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

11/03/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

08/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

26/02/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR MARTINS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 15:15

SENTENÇA

•31/01/2025, 20:04

26/02/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANA DA CUNHA MAGENIS

26/02/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ORESTES CORBELLINI

26/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:15

Expedição de mandado

25/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

25/02/2025, 14:55

Transitado em Julgado

25/02/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

25/02/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/02/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/02/2025, 20:02

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/09/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/09/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:16

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA REGINA ADELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 14:01

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:15

Despacho

26/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/05/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PALMA GHELLER. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ADELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 13:53

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:50

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INACIA DA CUNHA MAGENIS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/11/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 16:05

Juntada de Petição

03/10/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

27/09/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

24/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/09/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:49

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

25/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023, 21:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023

22/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIO CESAR MARTINS AUTOR: LIDIANA DA CUNHA MAGENIS RÉU: ALEXANDRE ORESTES CORBELLINI EDITAL Nº 310039208071 JUIZ DO PROCESSO: João Bastos Nazareno dos Anjos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): "Um lote de terra regular situada na servidão Travessa da Rua Estrada Geral Porto Novo, sn, bairro:Ibiraquera, com área de 1.589,10m (Hum mil quinhentos e oitenta e nove metros vírgula dez metros quadrados)". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302069-71.2015.8.24.0030/SC

22/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

17/02/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/02/2023, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 13/12/2022

13/12/2022, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS

01/12/2022, 19:06

Expedição de mandado - IMACEMAN

01/12/2022, 16:21

Juntada de Petição

09/02/2022, 10:31

Juntada de Petição

16/09/2021, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Motivo: Certifico que o endereço constante no presente mandado é insuficiente para o seu cumprimento. Assim, procedo à sua devolução para as providências cabíveis. Dou fé.

09/08/2021, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ANGELO PIVA

09/08/2021, 12:01

Expedição de mandado - IMACEMAN

06/08/2021, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ORESTES CORBELLINI. Justiça gratuita: Não requerida.

06/08/2021, 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/08/2021, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/11/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/10/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/10/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 14:41

Despacho

15/10/2020, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

11/09/2020, 01:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/09/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

01/09/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:27

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10008910-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/07/2020 16:32

30/07/2020, 16:36

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10008880-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/07/2020 17:20

29/07/2020, 17:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2020, 19:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2020, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

07/02/2020, 07:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2020 Teor do ato: 1 - Diante da incongruência entre as metragens descritas no instrumento particular de fls. 69/71 e a área correspondente ao imóvel usucapiendo descrita na exordial, proceda-se a inclusão de Alexandre Orestes Corbellinni no polo passivo da demanda, citando-o pessoalmente no endereço que consta na fl. 69, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos os seguintes documentos: a) Certidão de casamento averbada no Registro Civil, tendo em vista que não basta a Certidão Matrimonial apresentada nas fls. 32, ou certidão de nascimento, ambas atualizadas; b) Certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário da Comarca de Laguna/SC. 3 - Intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, esclareça a divergência entre a certidão de valor venal do imóvel, na qual consta que o imóvel usucapiendo está localizado na Rua da Ameixeira, no bairro de Ibiraquera - Imbituba/SC e o memorial descritivo (e outros documentos), no qual consta que aquele está localizado na Rua Caminho do Rei, no bairro Ibiraquera, Imbituba/SC. 4 - Diante da petição de fl. 115, dispensa-se a parte autora da comprovação da publicação do edital, tendo em vista que a mesma é beneficiária da Justiça Gratuita. 5 - Certifique-se o transcurso do prazo para apresentação de resposta das Fazendas Públicas, dos confrontantes, dos réus incertos e não sabidos, bem como da parte passiva, dando-se vistas dos autos ao Ministério Público. 6 - Após, voltem os autos conclusos. 7 - Intime-se. Cumpra-se Advogados(s): Luís Antonio Dutra (OAB 42412/SC)

05/02/2020, 20:11

Mero expediente - SAJ - 1 - Diante da incongruência entre as metragens descritas no instrumento particular de fls. 69/71 e a área correspondente ao imóvel usucapiendo descrita na exordial, proceda-se a inclusão de Alexandre Orestes Corbellinni no polo passivo da demanda, citando-o pessoalmente no endereço que consta na fl. 69, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos os seguintes documentos: a) Certidão de casamento averbada no Registro Civil, tendo em vista que não basta a Certidão Matrimonial apresentada nas fls. 32, ou certidão de nascimento, ambas atualizadas; b) Certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário da Comarca de Laguna/SC. 3 - Intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, esclareça a divergência entre a certidão de valor venal do imóvel, na qual consta que o imóvel usucapiendo está localizado na Rua da Ameixeira, no bairro de Ibiraquera - Imbituba/SC e o memorial descritivo (e outros documentos), no qual consta que aquele está localizado na Rua Caminho do Rei, no bairro Ibiraquera, Imbituba/SC. 4 - Diante da petição de fl. 115, dispensa-se a parte autora da comprovação da publicação do edital, tendo em vista que a mesma é beneficiária da Justiça Gratuita. 5 - Certifique-se o transcurso do prazo para apresentação de resposta das Fazendas Públicas, dos confrontantes, dos réus incertos e não sabidos, bem como da parte passiva, dando-se vistas dos autos ao Ministério Público. 6 - Após, voltem os autos conclusos. 7 - Intime-se. Cumpra-se

05/02/2020, 18:58

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 01:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/09/2019, 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.10024484-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 17:06

26/09/2019, 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019, 20:38

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/09/2019, 17:47

Certidão emitida - Genérico

16/09/2019, 17:45

Juntada de documento

16/09/2019, 17:38

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.19.10020227-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/08/2019 17:25

14/08/2019, 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.10010806-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 10:55

22/05/2019, 11:37

Certidão emitida - Citação em Cartório

05/10/2018, 19:51

Certidão emitida - Citação em Cartório

05/10/2018, 19:51

Certidão emitida - Citação em Cartório

05/10/2018, 19:50

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WIMA.18.10012268-7 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 14/08/2018 13:44

14/08/2018, 13:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 21:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881228203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Imbituba Diligência : 04/06/2018

08/06/2018, 23:05

Juntada

08/06/2018, 23:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881228194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 28/05/2018

08/06/2018, 23:05

Juntada

08/06/2018, 23:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881228185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Santa Catarina Diligência : 28/05/2018

08/06/2018, 23:05

Juntada

08/06/2018, 23:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 05:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:

01/06/2018, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2018 Teor do ato: O advogado da parte fica intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a publicação do edital. Advogados(s): Luís Antonio Dutra (OAB 42412/SC)

24/05/2018, 17:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2018, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

24/05/2018, 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2018, 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

24/05/2018, 16:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2018, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

24/05/2018, 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/003082-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva

22/05/2018, 13:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/003081-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva

22/05/2018, 13:03

Juntada de documento

22/05/2018, 12:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/003079-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva

22/05/2018, 12:38

Juntada de documento

22/05/2018, 12:35

Juntada de documento

22/05/2018, 12:35

Juntada de documento

22/05/2018, 12:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/05/2018, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/05/2018, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

22/05/2018, 12:30

Ato Ordinatório-Comprovação de publicação de edital - Autor - O advogado da parte fica intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a publicação do edital.

22/05/2018, 12:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/05/2018, 12:23

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

22/05/2018, 12:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.17.10017004-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/11/2017 18:26

07/11/2017, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.16.10016581-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/11/2016 16:40

05/11/2016, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

27/10/2016, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2016 Teor do ato: I. Diante da incongruência verificada nos autos, em relação à data de aquisição do imóvel na petição inicial (fl. 03) e na declaração de direitos sucessórios assinada pelo antigo proprietário (fl. 20), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça tal divergência.II. Cumprido o item "I", citem-se, pessoalmente, os confinantes e aquele em cujo nome esteja registrado o imóvel, assim como o respectivo cônjuge (TJSC, Apelação Cível n. 2007.055724-9, de Tijucas, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 22-08-2013), isto para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.III. A seguir, citem-se, via edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus em lugar incerto e não sabido, assim como os eventuais interessados, para integrar, querendo, a relação processual.IV. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município para que manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se cópias do pedido e da planta. Advogados(s): Luís Antonio Dutra (OAB 42412/SC)

25/10/2016, 14:38

Mero expediente - SAJ - I. Diante da incongruência verificada nos autos, em relação à data de aquisição do imóvel na petição inicial (fl. 03) e na declaração de direitos sucessórios assinada pelo antigo proprietário (fl. 20), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça tal divergência.II. Cumprido o item "I", citem-se, pessoalmente, os confinantes e aquele em cujo nome esteja registrado o imóvel, assim como o respectivo cônjuge (TJSC, Apelação Cível n. 2007.055724-9, de Tijucas, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 22-08-2013), isto para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.III. A seguir, citem-se, via edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus em lugar incerto e não sabido, assim como os eventuais interessados, para integrar, querendo, a relação processual.IV. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município para que manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se cópias do pedido e da planta.

21/10/2016, 16:46

Conclusos para despacho

20/10/2016, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.16.10004217-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/04/2016 18:35

02/04/2016, 10:15

Juntada

18/12/2015, 09:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.15.20004139-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2015 16:52

17/12/2015, 00:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2015, 13:14

Determinado a citação/notificação - R.h. Defiro a Justiça Gratuita. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e aquele em cujo nome esteja registrado o imóvel, assim como suas esposas (cf. Ap. civ n. 36.304, Des. Amaral e Silva), isto para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, citem-se, via edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus em lugar incerto e não sabido, assim como os eventuais interessados, para integrar, querendo, a relação processual. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União e Estado para que manifestem interesse na causa. O Município deve ser intimado via Convênio/Portal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

15/12/2015, 12:42

Conclusos para despacho

07/12/2015, 16:04

Recebidos os autos

04/12/2015, 17:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/11/2015, 08:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/11/2015, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2023, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 14:41

DESPACHO

•05/02/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 12:25

DESPACHO

•21/10/2016, 16:46

DESPACHO

•15/12/2015, 12:42