Procedimento Comum Cível 5028249-30.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.671,26

29/08/2023, 10:55

Expedição de Alvará

25/08/2023, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/07/2023, 03:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5859345, Subguia 3114640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,10

25/07/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/07/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/07/2023, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 23:35

Despacho

17/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:07

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.671,26

29/08/2023, 10:55

Expedição de Alvará

25/08/2023, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 16:16

16/08/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/07/2023, 03:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5859345, Subguia 3114640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,10

25/07/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/07/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/07/2023, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 23:35

Despacho

17/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 18:07

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2023. Parte TELEFONICA BRASIL S.A., Guia 5859345, Subguia 3114640

11/07/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

11/07/2023, 15:55

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5859345 - R$ 21,10

11/07/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2023, 15:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Juntada - Guia Gerada - 11/07/2023 15:09:30)

11/07/2023, 15:55

Juntada - Guia Cancelada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5985869 - R$ 21,10

11/07/2023, 15:36

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5985869 - R$ 26,06

11/07/2023, 15:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Custas Satisfeitas - 22/06/2023 18:15:01)

11/07/2023, 14:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Juntada - Guia Gerada - 22/06/2023 18:15:01)

11/07/2023, 14:55

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/07/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/07/2023, 23:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

22/06/2023, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/06/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/06/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.643,01

14/06/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/06/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

09/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2023

09/06/2023, 16:15

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 50282493020208240033

05/06/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028249-30.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL (AUTOR) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO: MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028249-30.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

22/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

30/01/2023, 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

20/10/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2022, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

10/07/2022, 12:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/07/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (27/06/2022). Guia: 3747127 Situação: Baixado.

28/06/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022, 21:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3747127, Subguia 2008659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

28/06/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/06/2022, 01:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3747127, Subguia 2008659

24/06/2022, 15:28

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 3747127 - R$ 583,58

24/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2022, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2022, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:19

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

23/05/2022, 17:05

Juntada de Petição

30/08/2021, 14:06

Juntada de Petição

27/08/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/04/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 20:58

Juntada de Petição

24/03/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

24/03/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 21:36

Juntada de Petição

11/03/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2021, 12:02

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

24/02/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2021, 19:09

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

16/02/2021, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

03/02/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2021, 10:12

Despacho

22/01/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 20:40

Juntada de Petição

12/01/2021, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

31/12/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2020, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2020, 22:19

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2020, 18:45

Concedida a tutela provisória

18/12/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2020, 16:55

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 305,08

18/12/2020, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 22:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/12/2020, 10:01

Juntada - Guia Gerada - JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Guia nº 1.077.653 - R$ 302,02

17/12/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:00

SENTENÇA

•06/07/2022, 18:48

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:55