Procedimento Comum Cível 0300948-41.2016.8.24.0040 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300948-41.2016.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DA SILVA FELIPE (RÉU) ADVOGADO: Sabrina Neves Machado (OAB SC031930) ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS DA SILVA (OAB RJ207526) ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS DA SILVA APELADO: THIAGO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC038322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300948-41.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

22/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

09/04/2021, 17:15

Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

31/03/2020, 19:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020, 14:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLGA.20.10004021-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 20:38

30/03/2020, 20:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249

09/03/2020, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodolfo Vieira de Oliveira (OAB 38322/SC)

21/02/2020, 20:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias.

21/02/2020, 16:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WLGA.20.10002315-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/02/2020 21:54

20/02/2020, 22:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2020 Teor do ato: Isto posto e o que mais dos autos consta, resolvendo o mérito da presente demanda, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por THIAGO SOARES em face de THIAGO DA SILVA FELIPE, ambos qualificados nos autos, para condenar o requerido ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de danos morais ao autor, quantia que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC, a partir da data da presente sentença (Súmula n. 362 do STJ), e acrescido de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). Diante da sucumbência minima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, pois lhe defiro os benefícios da justiça gratuita. Sobrevindo o recurso de apelação, intime-se a parte adversa para contrarrazões. Em seguida, à instância superior. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Advogados(s): Ana Lúcia Silveira Martins (OAB 35162/SC), Sabrina Neves Machado (OAB 31930/SC), Rodolfo Vieira de Oliveira (OAB 38322/SC)

28/01/2020, 20:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/01/2020, 17:44

Certificado a publicação e registro da sentença

28/01/2020, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido - Isto posto e o que mais dos autos consta, resolvendo o mérito da presente demanda, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por THIAGO SOARES em face de THIAGO DA SILVA FELIPE, ambos qualificados nos autos, para condenar o requerido ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de danos morais ao autor, quantia que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC, a partir da data da presente sentença (Súmula n. 362 do STJ), e acrescido de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). Diante da sucumbência minima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, pois lhe defiro os benefícios da justiça gratuita. Sobrevindo o recurso de apelação, intime-se a parte adversa para contrarrazões. Em seguida, à instância superior. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I.

28/01/2020, 17:44

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WLGA.18.10025942-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/12/2018 16:57

04/12/2018, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 16:09

SENTENÇA

•28/01/2020, 17:44

—

Juntada de Petição

Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLGA.20.10004021-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 20:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodolfo Vieira de Oliveira (OAB 38322/SC)

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias.

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WLGA.20.10002315-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/02/2020 21:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

Certificado a publicação e registro da sentença

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WLGA.18.10025942-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/12/2018 16:57

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