Procedimento Comum Cível 5005430-53.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TCP LATAM CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

THA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2024, 14:27

Expedição de ofício

23/01/2024, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/11/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 164

06/11/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 167

15/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023, 14:03

Juntada de certidão

13/10/2023, 13:54

Expedição de ofício

04/10/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/10/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2024, 14:27

Expedição de ofício

23/01/2024, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/11/2023, 19:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 164

06/11/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 167

15/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023, 14:03

Juntada de certidão

13/10/2023, 13:54

Expedição de ofício

04/10/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/10/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Despacho

02/10/2023, 14:32

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:25

Juntada de Petição

22/06/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

22/06/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/06/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/05/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/05/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 151

29/05/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:29

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50054305320208240113

17/05/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON YOSHIYUKI UEHARA (OAB SP315262) APELADO: TCP LATAM CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THERCIUS ANTONIO GABRIEL NEIVA REZENDE (OAB PR025513) ADVOGADO(A): JOAO ANTUNES RIBEIRO JUNIOR (OAB PR066707) INTERESSADO: CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO INTERESSADO: THA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO ADVOGADO(A): ALCEU EILERT NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005430-53.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/04/2023, 15:33

Juntada de Petição

20/04/2023, 15:33

Juntada de Petição

20/04/2023, 14:16

Juntada de Petição

20/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: EMERSON YOSHIYUKI UEHARA (OAB SP315262) APELADO: TCP LATAM CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THERCIUS ANTONIO GABRIEL NEIVA REZENDE (OAB PR025513) ADVOGADO: JOAO ANTUNES RIBEIRO JUNIOR (OAB PR066707) INTERESSADO: CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO ADVOGADO: JOSE RODRIGO SADE ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO INTERESSADO: THA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO ADVOGADO: JOSE RODRIGO SADE ADVOGADO: ALCEU EILERT NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005430-53.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

22/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032593-56.2020.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 101, 103

25/03/2022, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

14/12/2021, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

09/12/2021, 20:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

10/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/11/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129

02/10/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/10/2021, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 134 (28/09/2021). Guia: 2378028 Situação: Baixado.

01/10/2021, 19:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2378028, Subguia 1343861 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

29/09/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2378028, Subguia 1343861

27/09/2021, 17:39

Juntada - Guia Gerada - PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. - Guia 2378028 - R$ 528,50

27/09/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/08/2021, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116

17/08/2021, 01:23

Juntada de Petição

16/08/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/08/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/08/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

07/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105

31/07/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/07/2021, 21:14

Juntada de Petição

12/07/2021, 14:41

Juntada de Petição

12/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/07/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/07/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 20:01

Julgado procedente o pedido

28/06/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2020 13:54:29)

28/06/2021, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021, 14:04

Juntada de Petição

23/04/2021, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

25/03/2021, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

25/03/2021, 09:58

Juntada de Petição

15/03/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/02/2021, 21:29

Juntada de Petição

04/02/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 79

25/01/2021, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2020, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

17/12/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/12/2020, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

17/12/2020, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

14/12/2020, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2020, 13:54

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

07/12/2020, 13:51

Despacho

04/12/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/11/2020, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2020, 17:03

Juntada de certidão

13/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 62

12/11/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 44, 54 e 51

12/11/2020, 12:10

Juntada de certidão

11/11/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

09/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

31/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/10/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 13:44

Juntada de Petição

26/10/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2020, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2020, 18:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/10/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 18:20

Despacho

14/10/2020, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2020, 12:29

Juntada de Petição

13/10/2020, 21:42

Juntada de Petição - PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. (SP315262 - EMERSON YOSHIYUKI UEHARA)

13/10/2020, 21:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325935620208240000/TJSC

13/10/2020, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/10/2020, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/10/2020, 18:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

01/10/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 10:38

Despacho

25/09/2020, 18:24

Juntada de certidão

24/09/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 15:36

Juntada de Petição

24/09/2020, 15:24

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50325935620208240000/TJSC

24/09/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 23

22/09/2020, 16:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

21/09/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/09/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

14/09/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 12:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/09/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 17:49

Juntada de Petição

09/09/2020, 11:21

Juntada de Petição - THA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A / CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (PR041289 - FELIPE CORDELLA RIBEIRO)

09/09/2020, 11:20

Juntada de Petição

09/09/2020, 10:52

Expedição de ofício - 3 cartas

01/09/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 17:59

Juntada de certidão

28/08/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/08/2020, 15:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.118,20

25/08/2020, 11:36

Não Concedida a tutela provisória

24/08/2020, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/08/2020, 13:46

Juntada - Guia Gerada - TCP LATAM CONSULTORIA LTDA Guia nº 619.850 - R$ 5.115,20

19/08/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 13:42

ACÓRDÃO STJ/STF

•25/03/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 16:02

Anexo

•01/10/2021, 16:53

Anexo

•01/10/2021, 16:53

Anexo

•01/10/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/07/2021, 18:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/07/2021, 08:33

SENTENÇA

•28/06/2021, 11:20

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 11:04

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 10:30

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 10:29

ACÓRDÃO STJ/STF

•25/03/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 16:02

Anexo

•01/10/2021, 16:53

Anexo

•01/10/2021, 16:53

Anexo

•01/10/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 10:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/07/2021, 18:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/07/2021, 08:33

SENTENÇA

•28/06/2021, 11:20

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 11:04

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:07