Embargos à Execução Fiscal 5043243-93.2020.8.24.0023 - TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6825318, Subguia 3520962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.074,75

04/03/2024, 09:02

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/12/2023, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0905838-43.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

04/12/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

16/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/01/2024. Parte SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA, Guia 6825318, Subguia 3520962

16/11/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

16/11/2023, 14:36

Juntada - Guia Gerada - SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - Guia 6825318 - R$ 3.074,75

16/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:36

Juntada - Guia Cancelada - SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - Guia 864994 - R$ 513,40

16/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

10/11/2023, 15:36

Transitado em Julgado

10/11/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/11/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50432439320208240023

27/09/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB SP130727) ADVOGADO(A): MARCO TOGNOLLO (OAB SP253688) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES (OAB SP392304) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043243-93.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB SP130727) ADVOGADO: MARCO TOGNOLLO (OAB SP253688) ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES (OAB SP392304) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043243-93.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/06/2021, 12:09

Juntada de Petição

22/03/2021, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/02/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 13:16

Juntada de Petição

26/10/2020, 23:06

Juntada - Guia Gerada - SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA Guia nº 864.994 - R$ 513,40

23/10/2020, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23. Guia: 864994 Situação: Em aberto.

23/10/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/10/2020, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/09/2020, 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/09/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020, 13:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/09/2020 14:50:09)

29/09/2020, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2020, 01:07

Juntada de Petição

14/09/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/08/2020, 01:04

Juntada de Petição

07/08/2020, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

09/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 12:22

Distribuído por dependência - Número: 09058384320178240038

08/06/2020, 19:30

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6825318, Subguia 3520962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.074,75

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0905838-43.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/01/2024. Parte SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA, Guia 6825318, Subguia 3520962

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Juntada - Guia Gerada - SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - Guia 6825318 - R$ 3.074,75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - Guia 864994 - R$ 513,40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Todas as movimentações(55)