Embargos à Execução Fiscal 5085939-13.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5085939-13.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 10:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

14/07/2023, 04:59

Custas Satisfeitas - Parte: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.

14/07/2023, 04:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

14/07/2023, 04:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

13/07/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

13/07/2023, 15:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50859391320218240023

12/07/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM INTERESSADO: ANDRE LUIZ BONFANTI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5085939-13.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

19/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 07:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 10:44

SENTENÇA

•30/05/2022, 10:40

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50859391320218240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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