Agravo em Recurso Especial 0312664-64.2016.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0312664-64.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402022/2025

08/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 402022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 171234/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171234 - AgInt no AREsp 2550337 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MISSNER E MISSNER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171234/2025 - AgInt no AREsp 2550337/SC

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171234/2025 - AgInt no AREsp 2550337/SC

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231986/2025

19/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 231986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402022/2025

Protocolizada Petição 402022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 171234/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171234 - AgInt no AREsp 2550337 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de MISSNER E MISSNER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171234/2025 - AgInt no AREsp 2550337/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171234/2025 - AgInt no AREsp 2550337/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231986/2025

Protocolizada Petição 231986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

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