Recurso Especial 5005212-50.2020.8.24.0040 - TJSC

Recurso Especial 5005212-50.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045376/2024

25/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1045376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 85447/2024 - AgInt

22/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085447 - AgInt no REsp 2107170 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:10

Conhecido o recurso de GOMSAN SERVICOS FUNERARIOS LTDA e GOMSAN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085447/2024 - AgInt no REsp 2107170/SC

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085447/2024 - AgInt no REsp 2107170/SC

29/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024, 18:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 19:31

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