Tutela Antecipada Antecedente 0304192-15.2018.8.24.0005 - TJSC

Tutela Antecipada Antecedente 0304192-15.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03041921520188240005/TJSC

12/04/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSÓRCIO PRAIA LINDA (REQUERENTE) ADVOGADO: FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139) APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139) APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (REQUERIDO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304192-15.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

09/02/2023, 17:15

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Contrato Administrativo

09/02/2023, 17:14

Alterado o assunto processual

09/02/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4770858, Subguia 2508342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

13/12/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

12/12/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 109. Guia: 4770858 Situação: Em aberto.

12/12/2022, 19:08

Juntada de Petição

12/12/2022, 19:07

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:08

—

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03041921520188240005/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Contrato Administrativo

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4770858, Subguia 2508342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 109. Guia: 4770858 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição

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