Agravo em Recurso Especial 0302525-57.2019.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302525-57.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 536392/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536392 - AgInt no AREsp 2588067 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ANDRES AVELINO BARRAL JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536392/2024 - AgInt no AREsp 2588067/SC

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536392/2024 - AgInt no AREsp 2588067/SC

24/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. apresentar resposta à petição n. 536392/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

19/08/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536392/2024 -

26/06/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536392/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 14:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 536392/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536392 - AgInt no AREsp 2588067 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de ANDRES AVELINO BARRAL JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536392/2024 - AgInt no AREsp 2588067/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536392/2024 - AgInt no AREsp 2588067/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. apresentar resposta à petição n. 536392/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536392/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536392/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

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