Procedimento Comum Cível 0300870-18.2016.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.204,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR

CNPJ

Autor

WALDEMAR TELES FERNANDES

CPF

Reu

JANIA MARIA PASSOS SUCUPIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 18:15

Baixa Definitiva

05/12/2023, 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

05/12/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALDEMAR TELES FERNANDES

05/12/2023, 15:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANIA MARIA PASSOS SUCUPIRA

05/12/2023, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR

05/12/2023, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

17/11/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/11/2023, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.823,00

01/11/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:45

Todas as movimentações(87)

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 18:15

Baixa Definitiva

05/12/2023, 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

05/12/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALDEMAR TELES FERNANDES

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 10:44

SENTENÇA

•26/06/2020, 14:51

05/12/2023, 15:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANIA MARIA PASSOS SUCUPIRA

05/12/2023, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR

05/12/2023, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

17/11/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/11/2023, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.823,00

01/11/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:44

Transitado em Julgado

03/07/2023, 17:14

Transitado em Julgado

03/07/2023, 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC01CV Número: 03008701820168240082

30/06/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR TELES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN SCAPIN (OAB SC035924) ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) APELANTE: JANIA MARIA PASSOS SUCUPIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN SCAPIN (OAB SC035924) ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) APELADO: CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300870-18.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR TELES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: EVELYN SCAPIN (OAB SC035924) ADVOGADO: CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) APELANTE: JANIA MARIA PASSOS SUCUPIRA (RÉU) ADVOGADO: EVELYN SCAPIN (OAB SC035924) ADVOGADO: CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) APELADO: CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de março de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300870-18.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

27/11/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/07/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/07/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/07/2020, 15:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/06/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 17:51

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2020, 19:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Conclusos para despacho - 26/08/2019 15:59:47)

25/06/2020, 19:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Conclusos para despacho - 26/08/2019 16:46:15)

25/06/2020, 19:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020, 14:22

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10027559-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/08/2019 22:50

28/08/2019, 22:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10026706-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 18:09

21/08/2019, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123

14/08/2019, 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: Diante da possibilidade de concessão do efeito infringente aos presentes embargos declaratórios, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao que dispõe o § 2º do art. 1.023 do CPC, dê-se vista ao embargado para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Clarissa Sucupira Ferreira (OAB 42118/SC)

12/08/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - Diante da possibilidade de concessão do efeito infringente aos presentes embargos declaratórios, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao que dispõe o § 2º do art. 1.023 do CPC, dê-se vista ao embargado para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se.

12/08/2019, 15:06

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:37

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/08/2019, 14:36

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSTR.19.10025221-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/08/2019 09:18

08/08/2019, 09:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118

07/08/2019, 07:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com esteio no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, Julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Condomínio Residencial Sol e Mar em desfavor de Waldemar Teles Fernandes e Jânia Maria Passos Sucupira para, em consequência, CONDENAR a parte ré ao pagamento da dívida condominial descrita na inicial, bem como das prestações seguintes que venceram e se vencerem no curso do processo, como rege o art. 323 do CPC, com incidência de correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% (um por cento) a contar do vencimento das obrigações. No que concerne à multa moratória, anoto que ela deverá incidir uma única vez considerando o total da dívida cobrada, no patamar máximo de 2% (dois por cento), como rege o art. 1.336, § 1º do Código Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com arrimo no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. No entanto, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora defiro aos requeridos, o que faço com espeque no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Aline dos Santos Nunes (OAB 27942/SC), Clarissa Sucupira Ferreira (OAB 42118/SC)

05/08/2019, 20:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/08/2019, 16:26

Certificado a publicação e registro da sentença

05/08/2019, 16:25

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com esteio no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, Julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Condomínio Residencial Sol e Mar em desfavor de Waldemar Teles Fernandes e Jânia Maria Passos Sucupira para, em consequência, CONDENAR a parte ré ao pagamento da dívida condominial descrita na inicial, bem como das prestações seguintes que venceram e se vencerem no curso do processo, como rege o art. 323 do CPC, com incidência de correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% (um por cento) a contar do vencimento das obrigações. No que concerne à multa moratória, anoto que ela deverá incidir uma única vez considerando o total da dívida cobrada, no patamar máximo de 2% (dois por cento), como rege o art. 1.336, § 1º do Código Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com arrimo no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. No entanto, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora defiro aos requeridos, o que faço com espeque no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

05/08/2019, 16:25

Conclusos para sentença

26/03/2018, 13:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.18.10007115-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/03/2018 17:09

22/03/2018, 17:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2018, 20:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

05/03/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2018 Teor do ato: 1. "É relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação" (EDcl no AgRg no AREsp n. 715.417/SP, rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. Em 17-11-2015, DJe 26-11-2015).Assim, intime-se a parte ré para que comprove, em 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, bem como comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais o bens imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado.2. Oportunamente, voltem conclusos para decisão.3. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Clarissa Sucupira Ferreira (OAB 42118/SC)

01/03/2018, 13:48

Mero expediente - SAJ - 1. "É relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação" (EDcl no AgRg no AREsp n. 715.417/SP, rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. Em 17-11-2015, DJe 26-11-2015).Assim, intime-se a parte ré para que comprove, em 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, bem como comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais o bens imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado.2. Oportunamente, voltem conclusos para decisão.3. Intime-se. Cumpra-se.

26/02/2018, 13:01

Conclusos para sentença

31/10/2016, 19:24

Conclusos para despacho

14/10/2016, 01:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10023907-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2016 14:38

05/10/2016, 07:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:

21/09/2016, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2016 Teor do ato: Ante a tempestividade da contestação, certificada à fl. 94, manifeste-se o autor, querendo, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Aline dos Santos Nunes (OAB 27942/SC)

19/09/2016, 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a tempestividade da contestação, certificada à fl. 94, manifeste-se o autor, querendo, no prazo de quinze (15) dias.

15/09/2016, 12:43

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/09/2016, 12:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.16.10020210-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2016 23:02

15/09/2016, 12:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10018515-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/08/2016 13:46

10/08/2016, 14:09

documento digitalizado

09/08/2016, 14:45

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatada a presença das pessoas acima arroladas. A proposta conciliatória restou inexitosa. Inicia-se o prazo legal para defesa, nos termos do art. 335, do CPC. Por ordem do Magistrado, foi deferido o prazo de 5 dias para juntada da procuração da procuradora dos réus. Nada mais. Autos conclusos. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Emiliane Scheidt, o digitei.

04/08/2016, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10017932-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/08/2016 17:22

03/08/2016, 17:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2016, 09:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460739832TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Jania Maria Passos Sucupira Diligência : 03/05/2016

06/05/2016, 09:41

Juntada

06/05/2016, 09:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2016, 09:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460739829TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Waldemar Teles Fernandes Diligência : 03/05/2016

06/05/2016, 09:40

Juntada

06/05/2016, 09:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2016, 19:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460739846TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Condominio Residencial Sol e Mar Diligência : 29/04/2016

04/05/2016, 19:17

Juntada

04/05/2016, 19:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

27/04/2016, 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2016 Teor do ato: Nos termos do artigo 334 do Código de Processo civil, designo audiência conciliatória para o dia 04 de agosto de 2016, às 14 horas, na sala de audiência desta Vara.Intime-se o autor, por meio do advogado constituído, acerca da audiência (art. 334, § 3º, do CPC). Cite-se o réu, consignando no mandado citatório, que deverá conter os requisitos elencados no art. 250, do CPC, a advertência de que se não houver acordo em audiência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir a partir da data da audiência acima indicada.Anote-se que a audiência de conciliação não ocorrerá se a parte ré manifestar o desinteresse em conciliar, formalizado tal requerimento, por meio de petição, com no mínimo 10 (dias) de antecedência em relação ao ato conciliatório, nos moldes do art. 334, § 5º do CPC, caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da petição em que solicita o cancelamento da audiência (art. 335, inciso II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus patronos (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. Advogados(s): Patrícia Piazzaroli (OAB 027.942/SC)

25/04/2016, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

23/04/2016, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

23/04/2016, 11:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

23/04/2016, 11:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/08/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

23/04/2016, 11:50

Designada audiência - Nos termos do artigo 334 do Código de Processo civil, designo audiência conciliatória para o dia 04 de agosto de 2016, às 14 horas, na sala de audiência desta Vara.Intime-se o autor, por meio do advogado constituído, acerca da audiência (art. 334, § 3º, do CPC). Cite-se o réu, consignando no mandado citatório, que deverá conter os requisitos elencados no art. 250, do CPC, a advertência de que se não houver acordo em audiência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir a partir da data da audiência acima indicada.Anote-se que a audiência de conciliação não ocorrerá se a parte ré manifestar o desinteresse em conciliar, formalizado tal requerimento, por meio de petição, com no mínimo 10 (dias) de antecedência em relação ao ato conciliatório, nos moldes do art. 334, § 5º do CPC, caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da petição em que solicita o cancelamento da audiência (art. 335, inciso II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus patronos (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC.

20/04/2016, 15:05

Conclusos para despacho

18/04/2016, 13:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/04/2016 através da guia nº 082.6016998-23 no valor de 448,78

15/04/2016, 08:25

Juntada

15/04/2016, 08:25

Juntada

13/04/2016, 18:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/04/2016, 18:00

DESPACHO

•12/08/2019, 12:06

SENTENÇA

•05/08/2019, 13:25

DESPACHO

•26/02/2018, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2016, 09:43

DESPACHO

•20/04/2016, 12:05