Procedimento Comum Cível 0300364-16.2017.8.24.0047 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300364-16.2017.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/07/2024, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7776370, Subguia 4205900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,40

15/07/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

28/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7776370, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4205900&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D1f8f7903c0a5e777c578afe36ffa8736' target='_blank'>4205900</a>

28/06/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: ARTERIS S.A.

28/06/2024, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: CHURRASCARIA E LANCHERIA CAXIAS LTDA

28/06/2024, 17:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7776370 - R$ 108,81

28/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

27/06/2024, 19:14

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

27/06/2024, 19:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

24/04/2024, 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

22/04/2024, 18:39

Transitado em Julgado

22/04/2024, 18:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:43

SENTENÇA

•07/04/2020, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2019 Teor do ato: Ante o exposto, em relação à ré Auto Pista Planalto Sul, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão de sua ilegitimidade passiva, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, resolvendo-se o mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência CONDENO a ré a pagar à parte autora os valores de R$ 37.148,44 (trinta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 12.758,23 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), que deverão ser atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data do vencimento de cada parcela. CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da parte autora, com fulcro no artigo 85 do Código de Processo Civil, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando a natureza da demanda e o tempo exigido para elaboração das peças processuais e a inocorrência de instrução em audiência, conforme critérios estabelecidos no §2º do referido dispositivo. Em razão da extinção do processo em relação à segunda ré, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da segunda ré, com fulcro no artigo 85 do Código de Processo Civil, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando a natureza da demanda e o tempo exigido para elaboração das peças processuais e a inocorrência de instrução em audiência, conforme critérios estabelecidos no §2º do referido dispositivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Michel Garcia (OAB 14677/SC), Gustavo Pereira Defina (OAB

09/08/2019, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 01-06-2017, às 16h15min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2.2. Alegada a preliminar de incompetência, absoluta ou relativa, a contestação poderá ser protocolada no foro do domicílio da parte ré (NCPC, art. 340).2.3. Advirta-se à parte ré que:a) incumbe-lhe a impugnação específica sobre todos os fatos

10/04/2017, 09:40

Determinado a citação/notificação - 1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 01-06-2017, às 16h15min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2.2. Alegada a preliminar de incompetência, absoluta ou relativa, a contestação poderá ser protocolada no foro do domicílio da parte ré (NCPC, art. 340).2.3. Advirta-se à parte ré que:a) incumbe-lhe a impugnação específica sobre todos os fatos narrados na petição inicial, presumindo-s

17/03/2017, 17:29

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7776370, Subguia 4205900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

Custas Satisfeitas - Parte: ARTERIS S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: CHURRASCARIA E LANCHERIA CAXIAS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7776370 - R$ 108,81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

Transitado em Julgado

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