Apelação Cível 5003814-26.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONALDO ALFREDO

CPF 975.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SC 034739•Representa: PASSIVO

FERNANDO SCHUMACHER FERMINO

OAB/RS 053744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

01/06/2022, 09:32

Transitado em Julgado

01/06/2022, 09:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 09:43

Juntada de certidão - inspecionado

05/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

02/04/2022, 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2022, 08:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RONALDO ALFREDO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SCHUMACHER FERMINO (OAB RS053744) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA SANTOS (OAB SC034739) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Apelação Nº 5003814-26.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

09/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2022

08/03/2022, 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

08/03/2022, 19:45

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2022, 08:59

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h