Procedimento Comum Cível 0307439-38.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

HENRIQUE CORDOVA DA SILVA

CPF

Autor

ALESSANDRA AMARANTE CORDOVA

CPF

Autor

ARNILDA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE VOLNEI CORREA DA SILVA

CPF

Autor

REINALDO DE SOUZA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO JOSE SCHIESTL

OAB/SC 023858·CPF·Representa: Autor

PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JANAINA FERRI MAINES

OAB/SC 014868·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES

OAB/SC 014869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HENRIQUE CORDOVA DA SILVA

CPF

Autor

ALESSANDRA AMARANTE CORDOVA

CPF

Autor

ARNILDA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE VOLNEI CORREA DA SILVA

CPF

Autor

REINALDO DE SOUZA CORREA

CPF

Reu

ELOISA BENEDET

CPF

Reu

DENER REINALDO CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:49

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:49

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:09

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Baixado P 5 - R$ 609,42

28/02/2024, 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 609,42

30/01/2024, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 609,42

27/12/2023, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 609,42

16/11/2023, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 656,37

25/10/2023, 09:34

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

03/10/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

29/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:49

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:49

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 17:21

SENTENÇA

•24/11/2020, 18:48

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Baixado P 5 - R$ 609,42

28/02/2024, 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 609,42

30/01/2024, 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 609,42

27/12/2023, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 609,42

16/11/2023, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215063, Subguia 3229300 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 656,37

25/10/2023, 09:34

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

03/10/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:16

Juntada de Petição

19/09/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

19/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

25/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

15/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2023. Parte REINALDO DE SOUZA CORREA, Guia 6215063, Subguia 3229300

15/08/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENER REINALDO CORREA

15/08/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELOISA BENEDET

15/08/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNILDA DE SOUZA

15/08/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE VOLNEI CORREA DA SILVA

15/08/2023, 16:04

Juntada - Guia Gerada - REINALDO DE SOUZA CORREA - Guia 6215063 - R$ 3.075,70

15/08/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HENRIQUE CORDOVA DA SILVA

15/08/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSANDRA AMARANTE CORDOVA

15/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

17/07/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 194

17/07/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 197

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

21/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 192, 193 e 196

21/06/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 20:21

Transitado em Julgado

16/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO DE SOUZA CORREA. Justiça gratuita: Revogada.

16/06/2023, 20:20

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03074393820148240039

16/06/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307439-38.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 87)RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça INTERESSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307439-38.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 87)RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307439-38.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 43)RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307439-38.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 43)RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO: JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ADVOGADO: ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO: ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) ADVOGADO: JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: JAIRO JOSE SCHIESTL (OAB SC023858) APELADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307439-38.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 141)RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

22/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/11/2020, 21:50

Juntada de documento

24/11/2020, 21:49

Juntada de documento

24/11/2020, 21:49

Juntada de documento

24/11/2020, 21:49

Juntada de documento

24/11/2020, 21:49

Juntada de documento

24/11/2020, 21:49

Juntada de documento

24/11/2020, 21:48

Juntada de Petição

24/11/2020, 21:48

Juntada de documento

24/11/2020, 21:48

Juntada de documento

24/11/2020, 21:48

Juntada de documento

24/11/2020, 21:48

Juntada de documento

24/11/2020, 21:48

Juntada de Petição

24/11/2020, 21:48

Juntada

22/10/2020, 10:51

Juntada

15/08/2018, 22:01

Juntada

05/08/2018, 12:41

Juntada

12/03/2018, 15:44

Juntada de documento

12/03/2018, 12:16

Expedido ofício - SAJ - Genérico

12/03/2018, 10:59

Juntada

09/03/2018, 18:17

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a apelação de fls. 329/348 é tempestiva, pois o prazo teve início em 22/2/2018 e término previsto para 14/3/2018 (conforme intimação de p. 17/18 realizada nos Embargos de Declaração nº 0010744-98.2017.8.24.0039), tendo sido protocolizada na data de 6/3/2018.

09/03/2018, 17:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: DJGS.18.00001726-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2018 15:20 Complemento: Adv: Jairo José Schiestl

09/03/2018, 17:47

Juntada

09/03/2018, 17:28

Juntada

28/02/2018, 15:08

Juntada

15/02/2018, 23:41

Certidão emitida - Genérico

14/02/2018, 15:08

Juntada

07/02/2018, 16:26

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/02/2018, 16:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/02/2018, 16:58

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo apelado quanto à intimação de fl. 307.

02/02/2018, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

01/12/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

29/11/2017, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2017, 15:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.17.10090182-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/11/2017 12:15

29/11/2017, 12:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0010744-98.2017.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Acidente de Trânsito

24/11/2017, 13:49

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010744-98.2017.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Acidente de Trânsito

24/11/2017, 13:48

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010744-98.2017.8.24.0039 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/11/2017, 12:55

Recurso interposto - 0010744-98.2017.8.24.0039 - Embargos de Declaração

24/11/2017, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2017 Teor do ato: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o autor Henrique Córdova da Silva, bem como R$30.000,00 (trinta mil reais) para cada um dos demais requerentes, a título de indenização por danos morais, estes corrigidos pelo INPC/IBGE (CGJ/SC) desde a data do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54, do STJ), bem como pensão mensal em favor dos requerentes Henrique e Alessandra, a contar do evento danoso, com correção anual pelo índice acima apontado, com base no valor do salário percebido pela vítima (R$ 701,53, p. 67), inclusive sobre décimo-terceiro, sendo 1/3 para a requerente Alessandra pelo período de 6 (seis) anos desde o óbito, e 1/3 do valor em favor do requerente Henrique, até que este complete 25 (vinte e cinco) anos de idade.Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, divididas as obrigações em 70% pelos requeridos e 30% pelos requerentes, conforme art. 86, caput, do mesmo diploma legal, observada a justiça gratuita deferida aos requerentes. Ainda, defiro justiça gratuita aos requeridos. Advogados(s): Rafael Maines (OAB 9118/SC), Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

14/11/2017, 14:15

Juntada

13/11/2017, 09:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2017, 18:49

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/11/2017, 18:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/11/2017, 13:50

Certificado a publicação e registro da sentença

10/11/2017, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o autor Henrique Córdova da Silva, bem como R$30.000,00 (trinta mil reais) para cada um dos demais requerentes, a título de indenização por danos morais, estes corrigidos pelo INPC/IBGE (CGJ/SC) desde a data do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54, do STJ), bem como pensão mensal em favor dos requerentes Henrique e Alessandra, a contar do evento danoso, com correção anual pelo índice acima apontado, com base no valor do salário percebido pela vítima (R$ 701,53, p. 67), inclusive sobre décimo-terceiro, sendo 1/3 para a requerente Alessandra pelo período de 6 (seis) anos desde o óbito, e 1/3 do valor em favor do requerente Henrique, até que este complete 25 (vinte e cinco) anos de idade.Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, divididas as obrigações em 70% pelos requeridos e 30% pelos requerentes, conforme art. 86, caput, do mesmo diploma legal, observada a justiça gratuita deferida aos requerentes. Ainda, defiro justiça gratuita aos requeridos.

10/11/2017, 13:50

Conclusos para sentença

31/03/2017, 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.20005942-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/03/2017 17:12

31/03/2017, 09:07

Juntada

21/03/2017, 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2017, 22:18

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/08/2016, 14:16

Mero expediente - SAJ - Existindo menor impúbere como autor, dê-se vista ao Ministério Público.

05/08/2016, 13:57

Conclusos para sentença

29/02/2016, 15:08

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: DJGS.16.00002966-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/02/2016 15:16 Complemento: adv. Jairo José Schiestl

29/02/2016, 15:03

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJGS.16.10009466-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/02/2016 16:40

24/02/2016, 14:41

Expedido termo - Inquirição de testemunha

11/02/2016, 09:23

Juntada de termo

10/02/2016, 16:04

Mero expediente - SAJ - Termo de audiência genérico

10/02/2016, 15:50

documento digitalizado

27/01/2016, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2016, 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/01/2016, 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/033490-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2016 Local: Lages / Antonio Giovani Rafaeli

14/12/2015, 15:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10070656-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/11/2015 14:44

18/11/2015, 13:24

Expedido termo - Inquirição de testemunha

18/11/2015, 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10070716-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/11/2015 15:37

17/11/2015, 18:10

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/02/2016 Hora 15:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

17/11/2015, 16:43

Juntada de termo

17/11/2015, 16:41

Mero expediente - SAJ - Termo de audiência genérico

17/11/2015, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10070536-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/11/2015 10:38

17/11/2015, 12:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo

13/11/2015, 15:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo

10/11/2015, 17:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10068717-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2015 14:58

10/11/2015, 16:51

Juntada

05/11/2015, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2230 Página:

05/11/2015, 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/11/2015, 09:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/11/2015, 09:14

documento digitalizado

04/11/2015, 09:14

Juntada

03/11/2015, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerido, na pessoa de seu Advogado, sobre a correspondência devolvida à p. 194 (Juntada de AR: AR438251976TJ - Situação: Não procurado - Modelo: Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - Destinatário: Reinaldo de Souza Correa). Advogados(s): Rafael Maines (OAB 9118/SC), Janaina Ferri Maines (OAB 14868/SC), Roberta Dalva Costa Vergutz Fernandes (OAB )

03/11/2015, 17:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerido, na pessoa de seu Advogado, sobre a correspondência devolvida à p. 194 (Juntada de AR: AR438251976TJ - Situação: Não procurado - Modelo: Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - Destinatário: Reinaldo de Souza Correa).

03/11/2015, 12:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR438251976TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Reinaldo de Souza Correa

31/10/2015, 07:17

Juntada

31/10/2015, 07:17

Juntada

29/10/2015, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

29/10/2015, 13:18

Juntada

28/10/2015, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 189), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

27/10/2015, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 189), no prazo de 05 (cinco) dias

26/10/2015, 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/10/2015, 08:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/10/2015, 08:38

Juntada

21/10/2015, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 2221 Página:

21/10/2015, 14:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2015, 07:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438257506TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal - Lages/SC Diligência : 15/10/2015

20/10/2015, 07:15

Juntada

20/10/2015, 07:15

Juntada

19/10/2015, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 182), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

19/10/2015, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 182), no prazo de 05 (cinco) dias

15/10/2015, 13:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/10/2015, 08:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

15/10/2015, 08:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2015, 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438251962TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Dener Reinaldo Correa Diligência : 13/10/2015

15/10/2015, 07:29

Juntada

15/10/2015, 07:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável

08/10/2015, 10:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/026430-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2015 Local: Lages / Josemary dos Santos Bleichvel Oneda

07/10/2015, 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/026428-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2015 Local: Lages / Gledis Mari Schumacher

07/10/2015, 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10060506-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/10/2015 14:34

07/10/2015, 01:26

Juntada

06/10/2015, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

06/10/2015, 13:44

Juntada

06/10/2015, 13:31

Juntada

02/10/2015, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2015 Teor do ato: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito, alicerçado no art. 267, VIII, do CPC, devendo ser excluído da lide o réu Marco Antonio Medeiros. Sem custas, face a justiça gratuita. No mais, o processo necessita de produção de prova testemunhal, a qual é a única que defiro, no que designo audiência de instrução e julgamento para o o dia 17.11.2015, às 16 horas. O rol de testemunhas, caso ainda não existentes, deverá ser depositado com 20 dias de antecedência da audiência. Intime-se o representante do Ministério Público, inclusive dos demais atos, ante a presença de menor impúbere. Advogados(s): Rafael Maines (OAB 9118/SC), Janaina Ferri Maines (OAB 14868/SC), Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC), Roberta Dalva Costa Vergutz Fernandes (OAB )

02/10/2015, 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2015, 16:50

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

01/10/2015, 15:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/10/2015, 15:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/10/2015, 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/025760-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2015 Local: Lages / Josemary dos Santos Bleichvel Oneda

01/10/2015, 15:04

Certidão emitida - Genérico

01/10/2015, 14:23

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/09/2015, 16:09

Certificado a publicação e registro da sentença

25/09/2015, 16:08

Extinto o processo por desistência - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito, alicerçado no art. 267, VIII, do CPC, devendo ser excluído da lide o réu Marco Antonio Medeiros. Sem custas, face a justiça gratuita. No mais, o processo necessita de produção de prova testemunhal, a qual é a única que defiro, no que designo audiência de instrução e julgamento para o o dia 17.11.2015, às 16 horas. O rol de testemunhas, caso ainda não existentes, deverá ser depositado com 20 dias de antecedência da audiência. Intime-se o representante do Ministério Público, inclusive dos demais atos, ante a presença de menor impúbere.

24/09/2015, 18:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/11/2015 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

24/09/2015, 18:55

Juntada

07/04/2015, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 2084 Página:

07/04/2015, 12:42

Conclusos para sentença

06/04/2015, 15:02

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.15.10016431-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/04/2015 09:20

06/04/2015, 15:00

Juntada

01/04/2015, 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2015 Teor do ato: Ainda remanesce a citação do réu Marco Antônio de Medeiros. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias sobre o interesse, sob pena de ser interpretado como desistência em relação ao réu ainda não citado Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

01/04/2015, 19:20

Mero expediente - SAJ - Ainda remanesce a citação do réu Marco Antônio de Medeiros. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias sobre o interesse, sob pena de ser interpretado como desistência em relação ao réu ainda não citado

24/03/2015, 12:54

Conclusos para despacho

05/03/2015, 17:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo

05/03/2015, 17:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10006024-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/02/2015 18:13

15/02/2015, 22:14

Juntada

06/02/2015, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 2047 Página:

06/02/2015, 12:37

Juntada

04/02/2015, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2015 Teor do ato: Fica o requerente intimado, na pessoa de seu representante legal, a se manifestar sobre o não cumprimento do AR - Aviso de Recebimento da fl. 140, motivo: "Não procurado". Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

04/02/2015, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o requerente intimado, na pessoa de seu representante legal, a se manifestar sobre o não cumprimento do AR - Aviso de Recebimento da fl. 140, motivo: "Não procurado".

03/02/2015, 17:06

Juntada

03/02/2015, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

03/02/2015, 12:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR319989749TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marco Antônio de Medeiros

02/02/2015, 20:06

Juntada

02/02/2015, 20:06

Juntada

30/01/2015, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2015 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da contestação e documentos de páginas 112/136, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB 23858/SC)

30/01/2015, 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da contestação e documentos de páginas 112/136, no prazo de 10(dez) dias.

29/01/2015, 18:31

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/01/2015, 18:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.15.10003286-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/01/2015 14:47 Complemento: e-saj

29/01/2015, 18:20

documento digitalizado

20/01/2015, 10:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

20/01/2015, 10:15

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

20/01/2015, 10:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/000087-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2015 Local: Lages / Antonio Giovani Rafaeli

08/01/2015, 16:49

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.14.10070987-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/12/2014 11:54

17/12/2014, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/12/2014, 19:09

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

12/12/2014, 13:58

Juntada

20/11/2014, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 2003 Página:

20/11/2014, 12:05

Juntada

18/11/2014, 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2014 Teor do ato: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito EM RELAÇÃO A ELOISA BENEDET , alicerçado no art. 267, VIII, do CPC. Proceda-se a inclusão no polo passivo de MARCO ANTÔNIO DE MEDEIROS como requerido à p.96 e CITE-SE. Defiro 60 dias para indicação de localização dos demais reús. Sem custas, face a gratuita que concedida. Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB )

18/11/2014, 19:51

Certificado a publicação e registro da sentença

18/11/2014, 14:23

Certidão emitida - Genérico

18/11/2014, 14:23

Extinto o processo por desistência - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito EM RELAÇÃO A ELOISA BENEDET , alicerçado no art. 267, VIII, do CPC. Proceda-se a inclusão no polo passivo de MARCO ANTÔNIO DE MEDEIROS como requerido à p.96 e CITE-SE. Defiro 60 dias para indicação de localização dos demais reús. Sem custas, face a gratuita que concedida.

18/11/2014, 13:15

Conclusos para despacho

24/10/2014, 12:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285536177TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Eloísa Benedet Diligência : 16/10/2014

22/10/2014, 20:24

Juntada

22/10/2014, 20:24

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se inicialmente o retorno do AR de p.90. Após, voltem conclusos.

21/10/2014, 10:42

Conclusos para despacho

20/10/2014, 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10055708-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2014 15:23 Complemento: e-saj

20/10/2014, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10055708-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2014 15:23 Complemento: e-saj

20/10/2014, 16:05

Juntada

08/10/2014, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1973 Página:

08/10/2014, 13:20

Juntada

06/10/2014, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas às p. 91 e 92 (Destinatários: Dener Reinaldo Correa e Reinaldo de Souza Correa - Motivos: Endereço insuficiente e Desconhecido, respectivamente). Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB )

06/10/2014, 16:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas às p. 91 e 92 (Destinatários: Dener Reinaldo Correa e Reinaldo de Souza Correa - Motivos: Endereço insuficiente e Desconhecido, respectivamente). Prazo: 5 (cinco) dias.

02/10/2014, 13:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285523845TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Reinaldo de Souza Correa

01/10/2014, 21:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285523831TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Dener Reinaldo Correa

01/10/2014, 21:04

Juntada

01/10/2014, 21:04

Juntada

25/09/2014, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/09/2014, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

25/09/2014, 14:52

Juntada

22/09/2014, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1961 Página:

22/09/2014, 14:38

Juntada

18/09/2014, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2014 Teor do ato: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Cite-se.Intime-se. Defiro Justiça Gratuita. Advogados(s): Jairo José Schiestl (OAB )

18/09/2014, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/09/2014, 15:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/09/2014, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/09/2014, 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Cite-se.Intime-se. Defiro Justiça Gratuita.

18/09/2014, 10:49

Conclusos para despacho

17/09/2014, 14:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2014, 14:09

DESPACHO

•24/11/2020, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2017, 16:49

SENTENÇA

•10/11/2017, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2016, 11:16

DESPACHO

•05/08/2016, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2015, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2015, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 12:12

DECISÃO

•24/09/2015, 15:59

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 17:21

SENTENÇA

•24/11/2020, 18:48

DESPACHO

•24/11/2020, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2017, 16:49

SENTENÇA

•10/11/2017, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2016, 11:16

DESPACHO

•05/08/2016, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2015, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2015, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 12:12

DECISÃO

•24/09/2015, 15:59

DESPACHO

•24/03/2015, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2015, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2015, 16:31

SENTENÇA

•18/11/2014, 11:15

DESPACHO

•21/10/2014, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2014, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2014, 11:52

DECISÃO

•18/09/2014, 07:49