Agravo em Recurso Especial 0006747-40.2016.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006747-40.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192645/2023

07/12/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1192645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 13:00

Conheço do agravo de AILTON CARVALHO ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154164/2023

27/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1154164/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/09/2023, 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/09/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023, 17:05

Documentos

•16/08/2023, 19:05

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