Agravo em Recurso Especial 5028499-63.2020.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5028499-63.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034028/2024

21/11/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1034028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Prejudicado o recurso de ROMULO EDUARDO VICENTI

18/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/02/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105098/2024

19/02/2024, 15:31

Protocolizada Petição 105098/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2023, 09:37

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 819399 (2023/0139715-6)

10/10/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:00

•11/08/2023, 12:20

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