Procedimento Comum Cível 5007006-23.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 139,49

08/09/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 89,26

08/09/2023, 09:45

Expedição de Alvará

03/09/2023, 10:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP

31/08/2023, 16:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC01FP -> DCJE

24/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47.160,16

16/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.179,96

16/08/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/08/2023, 01:05

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2023

14/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/08/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/08/2023, 11:02

Expedição de Alvará

11/08/2023, 16:40

Expedição de Alvará

11/08/2023, 16:40

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 139,49

08/09/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 89,26

08/09/2023, 09:45

Expedição de Alvará

03/09/2023, 10:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:29

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:58

31/08/2023, 16:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC01FP -> DCJE

24/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47.160,16

16/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.179,96

16/08/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/08/2023, 01:05

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2023

14/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/08/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/08/2023, 11:02

Expedição de Alvará

11/08/2023, 16:40

Expedição de Alvará

11/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/08/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para despacho - 09/08/2023 15:02:17)

09/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/08/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:02

Juntada de Petição

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 77.340,12

03/08/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/06/2023, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:40

Decisão interlocutória

14/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:40

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/06/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/06/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/06/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 10:29

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50070062320228240045

13/04/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5007006-23.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

14/02/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/02/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 91

19/01/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/01/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/01/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/01/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 13:32

Decisão interlocutória

09/01/2023, 11:47

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80

21/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/11/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/11/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022, 10:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2022, 11:02

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 13:57

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 27/06/2022 13:20. Refer. Evento 8

14/09/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/08/2022 10:13:44)

10/08/2022, 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/08/2022 10:13:44)

10/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 09:52

Despacho

08/08/2022, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 15:05

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 13:28

Expedição de Alvará

19/07/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2022, 11:54

Julgado procedente o pedido

15/07/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/07/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/06/2022, 09:06

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2022, 13:18

Determinada a citação

11/05/2022, 13:18

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 27/06/2022 13:20

10/05/2022, 21:10

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

06/05/2022, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:40

PETIÇÃO

•14/06/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 08:32

SENTENÇA

•15/07/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 13:18

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:29

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:40

PETIÇÃO

•14/06/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 08:32

SENTENÇA

•15/07/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 13:42