Procedimento Comum Cível 0022828-49.2007.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

EDSON FLAVIO CARDOSO

CPF

Autor

SONIA MARIA NETTO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:08

Juntada de Petição

29/09/2023, 19:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5828873, Subguia 3036164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,36

27/09/2023, 09:07

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/08/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 73.977,78

21/08/2023, 10:53

Expedição de Alvará

17/08/2023, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.201,68

16/08/2023, 10:49

Expedição de Alvará

12/08/2023, 08:51

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 12:53

Despacho

10/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

21/07/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/07/2023, 01:13

Todas as movimentações(144)

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:08

Juntada de Petição

29/09/2023, 19:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5828873, Subguia 3036164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,36

27/09/2023, 09:07

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:55

22/08/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 73.977,78

21/08/2023, 10:53

Expedição de Alvará

17/08/2023, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.201,68

16/08/2023, 10:49

Expedição de Alvará

12/08/2023, 08:51

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 12:53

Despacho

10/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

21/07/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/07/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 114

22/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 114, 115 e 116

19/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

19/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2023. Parte TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, Guia 5828873, Subguia 3036164

19/06/2023, 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: Sonia Maria Netto

19/06/2023, 17:41

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Guia 5828873 - R$ 60,36

19/06/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2023, 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON FLAVIO CARDOSO

19/06/2023, 17:41

Juntada de Petição

15/06/2023, 22:48

Juntada de Petição

15/06/2023, 22:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

09/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado

09/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 86.973,67

07/06/2023, 11:12

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00228284920078240018

05/06/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB RJ107215) ADVOGADO: LUANA PUGGINA CONCLI (OAB SC025283) APELADO: EDSON FLAVIO CARDOSO ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: Sonia Maria Netto ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022828-49.2007.8.24.0018/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

22/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2021, 06:44

Remessa ao Tribunal - CERC

14/12/2012, 16:23

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

14/12/2012, 16:23

Juntada de contrarrazões - Do autor. Protocolo 110253

14/12/2012, 16:23

Recebimento - SAJ

14/12/2012, 16:21

Carga ao Advogado

28/11/2012, 16:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0396/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1521 Página:

21/11/2012, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0396/2012 Teor do ato: I - Recebo a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, porque tempestiva e devidamente preparada. II - Intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazões. III - Após, enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. IV - Publique-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC), Patricia Vasconcellos de Azevedo (OAB 012.571/SC)

19/11/2012, 16:34

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/11/2012, 16:40

Recebimento - SAJ

14/11/2012, 14:52

Despacho outros - I - Recebo a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, porque tempestiva e devidamente preparada. II - Intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazões. III - Após, enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. IV - Publique-se. Cumpra-se.

08/11/2012, 13:39

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2012, 15:18

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2012, 13:49

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2012, 15:34

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 141/161 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 28/8/2012 e término em 11/9/2012, tendo sido protocolado(a) em 10/9/2012.

17/09/2012, 15:32

Juntada de apelação - Do requerido. Protocolo 11DAR

17/09/2012, 15:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2012 Data da Publicação: 27/08/2012 Número do Diário: 1463 Página:

27/08/2012, 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0253/2012 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito (art. 269, I, do CPC), e CONDENO a ré TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A a pagar aos autores EDSON FLÁVIO CARDOSO e SÔNIA MARIA NETTO R$ 2.440,69 a título de indenização por danos materiais e R$ 6.220,00 cada a título de indenização por danos morais. Sobre o valor da indenização por danos materiais deverão incidir correção monetária INPC-IBGE desde 20/08/2007 e juros desde 21/12/2007. Já sobre o valor da indenização por danos morais deverão incidir correção monetária pelo INPC-IBGE e juros de mora de 1% ao mês desde da prolação desta sentença. Em razão da sucumbência, arcará o réu com custas e despesas processuais, bem assim com honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação (art. 20,§ 3º, do CPC). Transitado em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos, com baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Vasconcellos de Azevedo (OAB 012.571/SC), Suzi Maria Mânica (OAB 022.231/SC), Luana Puggina Concli (OAB 025.283-B/SC), Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC), Ilan Bortoluzzi Nazário (OAB 016.733-B/SC)

23/08/2012, 16:18

Publicação e registro da sentença

22/08/2012, 16:01

Recebimento - SAJ

21/08/2012, 17:59

Sentença - Procedência do pedido - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito (art. 269, I, do CPC), e CONDENO a ré TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A a pagar aos autores EDSON FLÁVIO CARDOSO e SÔNIA MARIA NETTO R$ 2.440,69 a título de indenização por danos materiais e R$ 6.220,00 cada a título de indenização por danos morais. Sobre o valor da indenização por danos materiais deverão incidir correção monetária INPC-IBGE desde 20/08/2007 e juros desde 21/12/2007. Já sobre o valor da indenização por danos morais deverão incidir correção monetária pelo INPC-IBGE e juros de mora de 1% ao mês desde da prolação desta sentença. Em razão da sucumbência, arcará o réu com custas e despesas processuais, bem assim com honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação (art. 20,§ 3º, do CPC). Transitado em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos, com baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/08/2012, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

16/09/2011, 17:55

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2011, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2011, 12:42

Juntada de petição - Pedido de preferência no julgamento (requerentes)

08/08/2011, 12:42

Recebimento - SAJ

04/08/2011, 16:29

Concluso para sentença - SAJ

15/10/2010, 13:34

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2010, 14:37

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2010, 15:03

Certificado outros - Certifico, nos termos do art. 88, § 1°, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que procedi à conferência da petição original protocolizada em 29/09/2010, às 17:00 horas, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo fax recebido em 28/10/2010, às 18:29 horas. A data e horário de transmissão conferem com o contido no comprovante anexado adiante. Certifico, ainda, que efetuei a substituição do fax pelo seu original, mantendo a numeração das folhas.

05/10/2010, 14:53

Juntada de alegações finais

05/10/2010, 14:50

Juntada de alegações finais - do autor

01/10/2010, 16:50

Juntada de fac-símile (fax)

01/10/2010, 16:49

Recebimento - SAJ

28/09/2010, 12:14

Carga ao Advogado

23/09/2010, 15:34

Juntada de petição - Alegações Finais

23/09/2010, 12:40

Recebimento - SAJ

21/09/2010, 17:56

Carga ao Advogado

13/09/2010, 16:23

Despacho em audiência - Aberta a audiência, pela procuradora da ré foi juntada carta de preposto e procuração. Dispensados os depoimentos pessoais, foi inquirida uma testemunha dos autores, dispensadas as demais. Encerrada a instrução, faculto às partes a apresentação de memoriais com prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

09/09/2010, 14:34

Gabinete do Juiz para audiência

08/09/2010, 16:56

Juntada de mandado - mandado 01

05/08/2010, 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/08/2010, 13:22

Aguardando cumprimento do mandado

27/07/2010, 15:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701084227TJ Situação : Cumprido Destinatário : Transportes Áereos Portugueses S/A Diligência : 30/06/2010

27/07/2010, 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701084213TJ Situação : Cumprido Destinatário : Edson Flavio Cardoso Diligência : 28/06/2010

07/07/2010, 13:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701084200TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sônia Maria Netto Diligência : 28/06/2010

07/07/2010, 13:51

Aguardando cumprimento do mandado

07/07/2010, 12:12

Juntada de petição - Pagamento de diligências

06/07/2010, 16:30

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 05/08/2010

06/07/2010, 12:23

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/07/2010 através da guia nº 1158694-09 no valor de 24,52

06/07/2010, 08:24

Recebimento - SAJ

02/07/2010, 17:40

Carga ao Advogado

30/06/2010, 18:07

Recebimento - SAJ

29/06/2010, 18:30

Carga ao Advogado

29/06/2010, 15:15

Juntada de outros - Substabelecimento

29/06/2010, 15:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2010 Data da Publicação: 25/06/2010 Número do Diário: 950 Página:

25/06/2010, 13:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2010 Data da Publicação: 25/06/2010 Número do Diário: 950 Página:

25/06/2010, 13:32

Aguardando publicação - Relação: 0093/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias, para intimação das testemunhas arrroldas às fls. 79. Advogados(s): Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC)

23/06/2010, 12:06

Aguardando publicação - Relação: 0093/2010 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2010, às 14:00 horas. I-se. Advogados(s): Patricia Vasconcellos de Azevedo (OAB 012.571/SC), Edson Flavio Cardoso (OAB 004.847/SC), Ilan Bortoluzzi Nazário (OAB 016.733-B/SC), Dennis Bariani Koch (OAB 025.815/SC)

23/06/2010, 12:06

Juntada de petição - Substabelecimento

22/06/2010, 13:46

Recebimento - SAJ

22/06/2010, 12:14

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias, para intimação das testemunhas arrroldas às fls. 79.

21/06/2010, 18:50

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

21/06/2010, 18:42

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

21/06/2010, 18:42

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

21/06/2010, 18:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/09/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

16/06/2010, 17:09

Despacho designando audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2010, às 14:00 horas. I-se.

16/06/2010, 16:02

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2009, 17:22

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2009, 15:34

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2009, 14:46

Juntada de petição - Rol testemunhas

28/05/2009, 14:46

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2009, 14:49

Juntada de petição - Requerido

24/04/2009, 14:49

Recebimento - SAJ

23/04/2009, 12:21

Carga ao Advogado

14/04/2009, 13:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2009 Data da Publicação: 08/04/2009 Número do Diário: 659 Página:

08/04/2009, 17:11

Aguardando publicação - Relação: 0038/2009 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Vasconcellos de Azevedo (OAB 012.571/SC), Ilan Bortoluzzi Nazário (OAB 016.733-B/SC)

06/04/2009, 12:04

Aguardando publicação

07/11/2008, 18:29

Recebimento - SAJ

07/11/2008, 17:08

Despacho outros - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

07/11/2008, 16:12

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2008, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2008, 14:13

Recebimento - SAJ

20/10/2008, 18:28

Carga ao Advogado

20/10/2008, 18:18

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2008, 16:59

Juntada de réplica

14/10/2008, 16:59

Recebimento - SAJ

09/10/2008, 15:16

Carga ao Advogado

03/10/2008, 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0166/2008 Data da Publicação: 30/09/2008 Número do Diário: 539 Página:

30/09/2008, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0166/2008 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre a contestação de fls. 52/67, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patricia Vasconcellos de Azevedo (OAB 012.571/SC)

26/09/2008, 13:25

Ato Ordinatório-Contestação - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre a contestação de fls. 52/67, no prazo de 10 (dez) dias.

18/04/2008, 13:26

Juntada de contestação

18/04/2008, 13:17

Juntada de petição - Substabelecimento, procuração e atos constitutivos

18/04/2008, 13:13

Recebimento - SAJ

14/01/2008, 15:30

Carga ao Advogado

14/01/2008, 14:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841429768TJ Situação : Cumprido Destinatário : Transportes Áereos Portugueses S/A

09/01/2008, 00:00

Recebimento - SAJ

06/12/2007, 17:50

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma legal.

06/12/2007, 16:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/12/2007, 15:05

Concluso para despacho - SAJ

30/11/2007, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2007, 15:21

Aguardando envio para o Juiz - iniciais

28/11/2007, 13:58

Recebimento - SAJ

27/11/2007, 16:13

Processo distribuído por sorteio

26/11/2007, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:54