Procedimento Comum Cível 0302467-11.2017.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302467-11.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

16/09/2024, 18:46

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023

26/06/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

24/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/05/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03024671120178240139

22/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HAUGG (OAB SC042858) APELANTE: MARIA THEREZA ALVES DUARTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HAUGG (OAB SC042858) APELANTE: ANGELA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HAUGG (OAB SC042858) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR: RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302467-11.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

22/02/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:11

SENTENÇA

•01/07/2022, 08:57

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03024671120178240139

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