Execução Fiscal 5004220-36.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.896,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/02/2025 11:14:03)

28/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 9737680, Subguia 5040638

28/02/2025, 16:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9737680, Subguia 5040638

28/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

28/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 11:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

11/02/2025, 11:14

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS BORGES

11/02/2025, 11:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 9737680 - R$ 12,21

11/02/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

07/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2025, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

07/02/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2025, 02:55

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/02/2025 11:14:03)

28/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 9737680, Subguia 5040638

28/02/2025, 16:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9737680, Subguia 5040638

28/02/2025, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

28/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 11:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

11/02/2025, 11:14

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS BORGES

11/02/2025, 11:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 9737680 - R$ 12,21

11/02/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

07/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2025, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

07/02/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023, 13:55

Decisão interlocutória

30/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:47

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

31/08/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

12/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

22/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LUIZ CARLOS BORGES EDITAL Nº 310039301811 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ CARLOS BORGES, cpf: 63973340900, endereço: RUA PREFEITO PEDRO JOSE AMORIM, 628 - JANUARIA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.1355/2019. Valor do Débito: 1.896,19. Data do Cálculo: 13/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004220-36.2019.8.24.0069/SC

22/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

21/02/2023, 11:31

Expedição de Edital

21/02/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:43

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/05/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 20:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2022, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 23:59

Despacho

18/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 18:35

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/02/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/11/2021, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

04/06/2021, 13:57

Expedição de mandado - SMOCEMAN

04/06/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/11/2020, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2020, 19:38

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 13:21

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49