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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.106,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

IVAN CABRAL BORGES

CPF

Reu

IVAN CABRAL BORGES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:17

Decisão interlocutória

02/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/01/2026, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2026

12/01/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

13/12/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

20/08/2025, 15:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

06/02/2025, 12:06

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:12

08/04/2026, 16:17

Decisão interlocutória

02/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/01/2026, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2026

12/01/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

13/12/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

20/08/2025, 15:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

06/02/2025, 12:06

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/01/2025, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052795

15/01/2025, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

19/12/2024, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/12/2024, 11:32

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN CABRAL BORGES - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN CABRAL BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:49

Despacho

12/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:39

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/07/2024, 10:35

Juntada de certidão

22/07/2024, 07:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/04/2024, 08:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN CABRAL BORGES - ME)

12/04/2024, 08:07

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

11/04/2024, 12:19

Despacho

28/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

22/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: IVAN CABRAL BORGES - ME EDITAL Nº 310039301657 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IVAN CABRAL BORGES - ME, cpf: 12152366000246, endereço: RUA JOAO JOSE GUIMARAES, 702 - CENTRO - 88960000, Sombrio/SC (Comercial) e Rua Tubarão, 167 - Santa Fé - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 877/2016. Valor do Débito: 1.106,30. Data do Cálculo: 07/02/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900194-26.2017.8.24.0069/SC

22/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

21/02/2023, 11:08

Expedição de Edital

21/02/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:59

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

23/11/2021, 17:32

Expedição de mandado - SMOCEMAN

23/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

21/09/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/09/2021, 17:32

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

20/08/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/08/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:10

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.20.10004523-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/07/2020 11:43

15/07/2020, 11:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2020, 21:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 14, devolvida "negativa", no prazo de 30 (trinta) dias.

14/05/2020, 17:08

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2019, 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/12/2019, 17:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007117-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

25/09/2019, 17:19

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10012073-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/09/2019 15:40

03/09/2019, 15:52

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

02/07/2019, 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2019, 09:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019, 18:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

30/04/2019, 18:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 09:28

Juntada

23/04/2019, 09:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993971115TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ivan Cabral Borges Me

17/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

10/04/2019, 17:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:56

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios.Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

07/02/2017, 16:37

Conclusos para despacho

07/02/2017, 13:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/02/2017, 13:01

Juntada

07/02/2017, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 18:38

DESPACHO

•07/02/2017, 16:37