Inventário 0303645-86.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

MARCELO LANZIOTTI

CPF

Autor

ELENA MATTEI LANZIOTTI

CPF

Autor

ROBSON PEREIRA LANZIOTTI

CPF

Autor

EDUARDO LANZIOTTI

CPF

Autor

CECILIA LANZIOTTI GONZAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO

OAB/SC 032783·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA FURTADO

OAB/SC 016889·CPF·Representa: Autor

RICARDO SEELIG PORTELA

OAB/RS 075196·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE MORLIN PORTELA

OAB/RS 096245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCELO LANZIOTTI

CPF

Autor

ELENA MATTEI LANZIOTTI

CPF

Autor

ROBSON PEREIRA LANZIOTTI

CPF

Autor

EDUARDO LANZIOTTI

CPF

Autor

CECILIA LANZIOTTI GONZAGA

CPF

Autor

MARCIA MARIA MATTEI LANZIOTTI

CPF

Autor

THAIS MATTEI LANZIOTTI MANNRICH

CPF

Autor

SERGIO LANZIOTTI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

14/04/2026, 01:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156

18/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 150, 153, 154 e 156

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156

17/03/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Decisão interlocutória

16/03/2026, 13:34

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

14/04/2026, 01:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156

18/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 150, 153, 154 e 156

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:26

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156

17/03/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Decisão interlocutória

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 12/02/2026 16:38:48)

12/03/2026, 14:19

Juntada de Petição

10/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:57

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

30/10/2025, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132, 131, 134, 135 e 137

27/05/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137

26/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137

23/05/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:26

Determinada a intimação

22/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 08:58

Juntada de Petição

09/02/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 15:19

Determinada a citação

30/09/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

19/06/2024, 01:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 113, 112, 116 e 118

17/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118

27/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/11/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 104

01/11/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:12

Despacho

28/09/2023, 16:12

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:07

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 12:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/03/2023, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

17/03/2023, 16:19

Juntada de Petição

08/03/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/03/2023, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/02/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/02/2023, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: MARCELO LANZIOTTI REQUERENTE: ELENA MATTEI LANZIOTTI (Inventariante) REQUERENTE: ROBSON PEREIRA LANZIOTTI REQUERENTE: EDUARDO LANZIOTTI REQUERENTE: CECILIA LANZIOTTI GONZAGA REQUERENTE: MARCIA MARIA MATTEI LANZIOTTI REQUERENTE: THAIS MATTEI LANZIOTTI MANNRICH REQUERIDO: SERGIO LANZIOTTI (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 03036458620168240023 do "de cujus" SERGIO LANZIOTTI, CPF 006.304.540-00 e CITADA(S) para, querendo, manifestar-se sobre as primeiras declarações apresentadas, podendo alegar as matérias elencadas nos incisos I a III do artigo 626 do CPC, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - Inventário Nº 0303645-86.2016.8.24.0023/SC

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023

22/02/2023, 16:07

Expedição de Edital

22/02/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/11/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 71, 70, 69, 72 e 74

21/11/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Determinada a intimação

17/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:47

Conclusos para despacho

22/08/2022, 18:44

Juntada de Petição

04/05/2022, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

28/04/2022, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

22/03/2022, 10:52

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:45

Juntada de Petição

21/03/2022, 12:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

15/12/2021, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

29/11/2021, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/09/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 49, 53 e 55

17/09/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Despacho

20/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2021, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/05/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 17:38

Determinada a intimação

05/04/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

19/10/2020, 13:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

11/12/2019, 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2019 Teor do ato: Fica intimado o herdeiro Robson para, em 15 dias, se manifestar acerca das primeiras declarações. Advogados(s): Ricardo Seelig Portela (OAB 75196/RS)

09/12/2019, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o herdeiro Robson para, em 15 dias, se manifestar acerca das primeiras declarações.

09/12/2019, 17:55

Juntada de termo

09/12/2019, 17:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10052102-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/09/2019 11:32

23/09/2019, 11:47

Expedido termo - Compromisso de Inventariante

18/06/2019, 15:41

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10032261-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2019 11:55

13/06/2019, 21:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068

28/05/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: I - Autorizo as procuradoras da inventariante a firmar o competente termo de compromisso de inventariante, mediante a apresentação de procuração com poderes específicos. II - Indefiro, ao menos por ora, o pedido de nova busca ao BACENJUD, porquanto não houve equívoco nas pesquisas, já que, ao contrário do afirmado na petição de fls. 61-66, o CPF utilizado nas buscas realizadas (fls. 56 e 59) é o mesmo que aparece nos documentos de fls. 68-71. III - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SC, por se tratar de diligência que pode ser efetuada pela própria parte. IV - Intime-se o inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte nos autos: a) a retificação do valor da causa, que necessariamente deverá corresponder à soma de todos os bens inventariados, e a comprovação de recolhimento das custas iniciais correspondentes; b) comprovantes de propriedade dos bens que compõem o espólio; c) comprovante de pagamento dos impostos devidos, inclusive com a juntada da DIEF. V - Segue em anexo à presente decisão o índice de documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, marcados com a expressão "FALTA". VI - Cumprido o item "I", intime-se o herdeiro Robson para, em 15 dias, se manifestar acerca das primeiras declarações. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Carolina Pinto Figueiredo (OAB 32783/SC), Maria Eugênia Furtado (OAB 16889/SC)

24/05/2019, 18:15

Decisão interlocutória - SAJ - I - Autorizo as procuradoras da inventariante a firmar o competente termo de compromisso de inventariante, mediante a apresentação de procuração com poderes específicos. II - Indefiro, ao menos por ora, o pedido de nova busca ao BACENJUD, porquanto não houve equívoco nas pesquisas, já que, ao contrário do afirmado na petição de fls. 61-66, o CPF utilizado nas buscas realizadas (fls. 56 e 59) é o mesmo que aparece nos documentos de fls. 68-71. III - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SC, por se tratar de diligência que pode ser efetuada pela própria parte. IV - Intime-se o inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte nos autos: a) a retificação do valor da causa, que necessariamente deverá corresponder à soma de todos os bens inventariados, e a comprovação de recolhimento das custas iniciais correspondentes; b) comprovantes de propriedade dos bens que compõem o espólio; c) comprovante de pagamento dos impostos devidos, inclusive com a juntada da DIEF. V - Segue em anexo à presente decisão o índice de documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, marcados com a expressão "FALTA". VI - Cumprido o item "I", intime-se o herdeiro Robson para, em 15 dias, se manifestar acerca das primeiras declarações. Intime-se e cumpra-se.

24/05/2019, 17:45

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:49

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10050681-7 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2018 17:11

29/10/2018, 23:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

04/10/2018, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2018 Teor do ato: A fim de apurar saldo existente em nome do autor da herança, defiro o pedido de utilização do Bacen-Jud. Nomeio inventariante Elena Mattei Lanziotti, devendo, em 5 dias, prestar compromisso legal.No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, deverá complementar as primeiras declarações, consoante artigo 620 do CPC.Esclareço o(a) inventariante de que deverão vir aos autos os seguinte documentos:a) plano de partilha, na forma do artigo 653 do CPC;b) certidões negativas fazendárias das esferas federal, estadual e municipal, em nome do de cujus;c) certidão de existência ou inexistência de testamento (CENSEC);d) comprovante de pagamento dos impostos devidos, inclusive com a juntada da DIEF.Por fim, indefiro o pedido de fls. 49/50, pois providência de incumbência da própria parte.Aliás, havendo a alegação de bens sonegados, compete ao requerente a prova da sua alegação.Intimem-se. Advogados(s): Carolina Pinto Figueiredo (OAB 32783/SC), Maria Eugênia Furtado (OAB 16889/SC)

28/09/2018, 19:00

Juntada de documento

24/09/2018, 11:51

Certidão emitida - Genérico

20/09/2018, 10:22

Juntada de documento

20/09/2018, 10:14

Protocolado ordem do Bancejud

20/09/2018, 10:12

Concedida a utilização do Bacenjud - A fim de apurar saldo existente em nome do autor da herança, defiro o pedido de utilização do Bacen-Jud. Nomeio inventariante Elena Mattei Lanziotti, devendo, em 5 dias, prestar compromisso legal.No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, deverá complementar as primeiras declarações, consoante artigo 620 do CPC.Esclareço o(a) inventariante de que deverão vir aos autos os seguinte documentos:a) plano de partilha, na forma do artigo 653 do CPC;b) certidões negativas fazendárias das esferas federal, estadual e municipal, em nome do de cujus;c) certidão de existência ou inexistência de testamento (CENSEC);d) comprovante de pagamento dos impostos devidos, inclusive com a juntada da DIEF.Por fim, indefiro o pedido de fls. 49/50, pois providência de incumbência da própria parte.Aliás, havendo a alegação de bens sonegados, compete ao requerente a prova da sua alegação.Intimem-se.

19/09/2018, 15:53

Conclusos para despacho

18/01/2018, 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10034396-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/08/2017 09:34

28/08/2017, 09:51

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de habilitação de fl. 14.Em que pese o contido no petitório de fls. 19/21, verifica-se que até o presente momento não foi nomeado inventariante nos autos.Assim, intime-se o requerente para que promova o cumprimento do despacho retro, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos para deliberações e análise dos pedidos de fls. 21 e 49/50.Intimem-se.

11/08/2017, 14:53

Conclusos para despacho

29/05/2017, 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10052069-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2016 12:38

12/12/2016, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.16.10047411-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 14/11/2016 10:11

14/11/2016, 10:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10038845-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/09/2016 21:13

17/09/2016, 06:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.16.10035837-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 30/08/2016 13:21

31/08/2016, 09:07

Determinado a emenda da inicial - R.h.Intime-se o requerente para informar o motivo pelo qual a cônjuge supérstite não requereu sua nomeação como inventariante, uma vez que é sua a legitimidade para tanto, conforme disposição do art. 617, I do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso a mesma, por motivos particulares não pretenda exercer o cargo, deverá o requerente apresentar declaração expressa firmada pela viúva meeira, assim como sua procuração ou apresentar o respectivo endereço para fins de citação, no mesmo prazo acima assinalado.Cumpra-se.

24/06/2016, 15:00

Conclusos para despacho

03/05/2016, 16:22

Juntada

07/04/2016, 12:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/03/2016 através da guia nº 091.3001847-19 no valor de 138,80

07/04/2016, 12:27

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/04/2016, 12:27

Redistribuição de processo - saída

07/04/2016, 12:27

Redistribuído por sorteio - SAJ - Foro competente para apreciar o feito.

07/04/2016, 12:27

Remetido os autos a outro Foro de SC - Inventário. Foro destino: Capital - Eduardo Luz

07/04/2016, 09:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/04/2016, 14:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/04/2016, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 17:55

DECISÃO

•24/05/2019, 17:45

DECISÃO

•19/09/2018, 15:53

DESPACHO

•11/08/2017, 14:53

DESPACHO

•24/06/2016, 15:00