Cumprimento de sentença 5000261-69.2013.8.24.0036 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000261-69.2013.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2023 Prazo do edital: 03/03/2023 Prazo de citação/intimação: 11/05/2023

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MANKIND INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME EDITAL Nº 310039350641 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, CNPJ: 03777341000166 MANKIND INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME, CNPJ: 06210828000150 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 01/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000261-69.2013.8.24.0036/SC

23/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023

22/02/2023, 16:29

Expedição de Edital

22/02/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:12

Juntada de íntegra do processo suspenso

16/02/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "8367.18.20.078240-0" - EPROC: "5000261-69.2013.8.24.0036"

17/01/2021, 02:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MANKIND INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME EDITAL Nº 310039350641 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, CNPJ: 03777341000166 MANKIND INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ME, CNPJ: 06210828000150 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 01/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000261-69.2013.8.24.0036/SC

23/02/2023, 00:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Daí que, ao invés de ordenar a expedição de mandado de penhora e avaliação, DETERMINO, mediante a utilização do sistema BACEN JUD (Provimento CGJ/SC nº 05/06), o bloqueio e a posterior transferência para a conta vinculada ao juízo da importância de R$ 20.796,78 (vinte mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) em ativos financeiros existentes em nome da executada Mankind Indústria e Comércio do Vestuário Ltda (CNPJ 06.210.828/0001-50). Observo que o valor acima refere-se ao quantum aproximado atualmente devido, cuja diferença a maior, se houver, será restituída quando da formalização do termo de penhora. Cumpra-se pelo Cartório Judicial. 2.Vindo a resposta à ordem de bloqueio, independentemente de nova conclusão, deverá ser observado um dos três impulsos oficiais abaixo, conforme a situação ocorrida nos autos: 2.1) Atendida integralmente a ordem, com o bloqueio e a transferência de ativos financeiros da executada para a conta judicial, lavre-se o respectivo termo de penhora. Após, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, para oferecer impugnação em 15 dias (CPC, art. 475-J, § 1º). Não havendo impugnação, intime-se o exequente para, em 20 dias, informar se há saldo devedor remanescente, apresentando o respectivo demonstrativo de cálculo atualizado, sob pena de extinção pelo pagamento. 2.2) Atendida parcialmente a ordem, com o bloqueio e a transferência de ativos financeiros da executada para a conta judicial, lavre-se o respectivo termo de penhora. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, quanto ao resultado da diligência, advertindo-a que o prazo para oferecer impugnação passará a fluir tão só após assegurada a garantia integral da dívida (TJSC, AI nº 2007.047288-6, de São Joaquim, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 24.05.2010). Outrossim, expeça-se mandado de reforço de penhora e avaliação, intimando-se o

06/02/2014, 15:16

—

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023

Expedição de Edital

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de íntegra do processo suspenso

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "8367.18.20.078240-0" - EPROC: "5000261-69.2013.8.24.0036"

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Todas as movimentações(54)