Execução Fiscal 5001899-28.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.115,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

PEDRO ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:33

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/07/2024 11:26:42)

19/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 8357541, Subguia 4267604

19/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/07/2024, 11:26

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ANTONIO MARTINS

17/07/2024, 11:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 8357541 - R$ 33,24

17/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

16/07/2024, 21:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/07/2024, 21:58

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

16/07/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 21:35

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:33

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/07/2024 11:26:42)

19/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 8357541, Subguia 4267604

19/09/2024, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/07/2024, 11:26

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ANTONIO MARTINS

17/07/2024, 11:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 8357541 - R$ 33,24

17/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

16/07/2024, 21:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/07/2024, 21:58

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

16/07/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 10:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/01/2024, 14:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO ANTONIO MARTINS)

12/01/2024, 14:04

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

14/12/2023, 09:38

Despacho

04/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 20:50

Juntada de certidão

01/06/2023, 20:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2023, 17:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: PEDRO ANTONIO MARTINS EDITAL Nº 310039380821 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRO ANTONIO MARTINS, cpf: 64700186968, endereço: RUA 02 LUIZA MARTINS DA ROSA, 0 - BOA ESPERANÇA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), 02 - LUIZA MARTINS DA ROSA, S/N - BOA ESPERANÇA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial) e 02 - LUIZA MARTINS DA ROSA, S/N - Boa Esperança - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1077/2019. Valor do Débito: R$ 1.115,97. Data do Cálculo: 04/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001899-28.2019.8.24.0069/SC

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 11:35

Expedição de Edital

23/02/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/02/2023, 23:59

Determinada a citação

25/01/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 18:05

Conclusos para decisão

14/11/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/07/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:38

Despacho

28/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/10/2021, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

02/07/2021, 17:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

02/07/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

29/10/2020, 19:38

Determinada a citação

16/04/2020, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 17:55

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:47