Apelação Cível 5000819-07.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

NEIDE BASEGGIO

CPF

Reu

CLAUDIR MACIEL

CPF

Reu

JAIR FERNANDES

CPF

Reu

ORDELINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE SOUZA DUARTE

OAB/SC 028027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0

02/07/2024, 14:59

Transitado em Julgado

02/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/06/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/06/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2024, 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61, 62 e 65

04/06/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

28/05/2024, 16:18

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0

02/07/2024, 14:59

Transitado em Julgado

02/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•28/05/2024, 14:44

04/06/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/06/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2024, 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61, 62 e 65

04/06/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

28/05/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/05/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 199

09/05/2024, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/05/2024, 18:19

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0503 para GCOM0201)

11/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

03/10/2023, 14:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC

08/09/2023, 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP

08/09/2023, 16:08

Retirado de pauta

04/09/2023, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 581

17/08/2023, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023, 16:07

Despacho

15/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201

30/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 31, 32 e 34

27/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 13:11

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

21/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 18, 19 e 22

17/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

15/03/2023, 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

23/02/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

23/02/2023, 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0201) - processo: 00556650620118240023

12/09/2022, 16:50

Alterado o assunto processual

12/09/2022, 16:50

Determina redistribuição por incompetência

12/09/2022, 14:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

12/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

28/08/2022, 20:10

Juntada de certidão

28/08/2022, 20:07

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

23/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 185 do processo originário (29/04/2022). Guia: 3386118 Situação: Baixado.

23/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 185 do processo originário (29/04/2022). Guia: 3386118 Situação: Baixado.

23/08/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 19:35