Procedimento Comum Cível 0014872-58.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 175, 174, 179, 176, 178, 180 e 181

19/11/2024, 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

31/10/2024, 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: LOURDES HILDA DE SOUZA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO HORTO VIEIRA PFEIFFER

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO MURILO SCHEIDT

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: VALQUIRIA ROSA DA SILVA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: JS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: BRASCONES LTDA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTOFARIA ZEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO VIEIRA PFEIFFER

31/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181

25/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

17/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado

17/10/2024, 18:15

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 175, 174, 179, 176, 178, 180 e 181

19/11/2024, 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

31/10/2024, 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: LOURDES HILDA DE SOUZA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO HORTO VIEIRA PFEIFFER

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:52

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO MURILO SCHEIDT

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: VALQUIRIA ROSA DA SILVA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: JS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: BRASCONES LTDA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTOFARIA ZEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

31/10/2024, 22:06

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO VIEIRA PFEIFFER

31/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181

25/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

17/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado

17/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Despacho

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 23:45

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/02/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163 e 164

12/12/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/12/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:52

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 00148725820128240033

09/11/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: JS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: BRASCONES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: ESTOFARIA ZEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: MARIA DO HORTO VIEIRA PFEIFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: FERNANDO VIEIRA PFEIFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: LOURDES HILDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: SANDRO MURILO SCHEIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: VALQUIRIA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014872-58.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: JS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: BRASCONES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: ESTOFARIA ZEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: MARIA DO HORTO VIEIRA PFEIFFER (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: FERNANDO VIEIRA PFEIFFER (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: LOURDES HILDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: SANDRO MURILO SCHEIDT (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: VALQUIRIA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014872-58.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

24/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:24

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:29

Juntada de Petição

22/09/2021, 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

08/06/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 141, 140, 145, 142, 144, 147 e 146

08/06/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/05/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 137 (17/05/2021). Guia: 1621944 Situação: Baixado.

24/05/2021, 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1621944, Subguia 992416 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

18/05/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1621944, Subguia 992416

10/05/2021, 11:15

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1621944 - R$ 528,50

10/05/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/04/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/04/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115, 114, 116, 119, 118, 122 e 121

26/04/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:39

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para despacho - 19/07/2016 11:48:28)

24/03/2021, 17:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020, 02:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10029519-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/03/2018 17:36

26/03/2018, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10056204-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 19/06/2017 17:30

19/06/2017, 19:14

Reativado processo suspenso

19/07/2016, 11:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10067508-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/07/2016 17:09

19/07/2016, 10:50

Processo suspenso - SAJ

14/07/2016, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:

29/06/2016, 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2016 Teor do ato: Assim, com base no art. 6º, §4º, da Lei n. 11.101/2005, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias. INTIMEM-SE. Advogados(s): Leandro de Souza Duarte (OAB 28027/SC), Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797/SC)

27/06/2016, 11:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Assim, com base no art. 6º, §4º, da Lei n. 11.101/2005, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias. INTIMEM-SE.

23/06/2016, 15:26

Conclusos para despacho

25/04/2016, 13:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10033730-4 Tipo da Petição: Outros Data: 22/04/2016 17:18

25/04/2016, 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

14/04/2016, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2016 Teor do ato: Intime-se o requerente para manifestar-se acerca dos documentos apresentados às fls. 353/363, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leandro de Souza Duarte (OAB 28027/SC)

12/04/2016, 18:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerente para manifestar-se acerca dos documentos apresentados às fls. 353/363, em 5 (cinco) dias.

11/04/2016, 16:44

Conclusos para decisão interlocutória

16/03/2016, 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10020757-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/03/2016 16:59

16/03/2016, 04:31

Juntada

07/03/2016, 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2303 Página:

07/03/2016, 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2016 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 10 dias requerido, observando-se que, transcorrido o referido prazo, deverá dar continuidade ao feito independente de nova intimação. Advogados(s): Leandro de Souza Duarte (OAB 28027/SC)

03/03/2016, 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 10 dias requerido, observando-se que, transcorrido o referido prazo, deverá dar continuidade ao feito independente de nova intimação.

02/03/2016, 17:12

Mero expediente - SAJ - GENERICO DRA VERA

26/02/2016, 17:07

Conclusos para despacho

26/02/2016, 12:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10013406-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 23/02/2016 17:35

25/02/2016, 07:48

Juntada

16/02/2016, 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:

16/02/2016, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerido para, em 10 (dez) dias e sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC, apresentar a radiografia dos contratos de participação financeira vinculados aos terminais telefônicos de que trata a presente demanda, conforme despacho de fls. 345/346. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797/SC)

11/02/2016, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido para, em 10 (dez) dias e sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC, apresentar a radiografia dos contratos de participação financeira vinculados aos terminais telefônicos de que trata a presente demanda, conforme despacho de fls. 345/346.

11/02/2016, 19:11

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo o agravo interposto às fls. 64-75, eis que tempestivo (art. 523 do CPC), o qual permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o egrégio Tribunal de Justiça, em não havendo retratação e em caso de apelo. 2. Contraminuta às fls. 153-156. 3. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 4. Intimem-se, inclusive a parte ré (atentar ao substabelecimento de fl. 341) para, em 10 (dez) dias e sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC, apresentar a radiografia dos contratos de participação financeira vinculados aos terminais telefônicos de que trata a presente demanda.

11/02/2016, 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.15.10088779-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/10/2015 14:22

30/10/2015, 00:25

Conclusos para sentença

24/04/2015, 08:12

Juntada

19/08/2014, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1933 Página:

19/08/2014, 15:04

Conclusos para despacho

14/08/2014, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2014 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora acerca da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento deverão observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial na caixa nº 14/2014/Digitalizadosgabinete. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708AS/C), Leandro de Souza Duarte (OAB 28027/SC)

11/08/2014, 18:39

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a parte autora acerca da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento deverão observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial na caixa nº 14/2014/Digitalizadosgabinete.

04/08/2014, 19:25

Juntada

04/08/2014, 19:21

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2014, 17:05

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2014, 14:55

Certificado outros - Certifico, que foram tomadas todas as providências de acordo com a orientação dado pelo Provimento n° 07/2012.

24/04/2014, 15:00

Juntada de outros - Juntada de decisão e outros documentos referentes ao agravo de instrumento, número 2013.033096-5.

24/04/2014, 14:59

Recebimento - SAJ

24/04/2014, 14:36

Juntada de e-mail - Pelo Tribunal. Protocolo: 10378

20/03/2014, 13:21

Concluso para despacho - SAJ

24/02/2014, 12:54

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2014, 14:27

Certificado outros - Certifico, que foram tomadas todas as providências de acordo com a orientaçãodado pelo Provimento n° 07/2012.

18/02/2014, 17:00

Juntada de outros - Juntada de decisão e outros documentos referentes ao agravo e instrumento, número 2012.090700-0.

18/02/2014, 16:59

Recebimento - SAJ

18/02/2014, 16:57

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2013, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 17:44

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2013, 17:45

Juntada de petição

12/08/2013, 17:45

Juntada de petição

12/08/2013, 17:32

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013, 13:21

Juntada de petição

26/07/2013, 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0405/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1674 Página:

18/07/2013, 17:12

Aguardando publicação - Relação: 0405/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Leandro de Souza Duarte (OAB 028.027/SC)

16/07/2013, 18:02

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

16/07/2013, 16:41

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 188.

16/07/2013, 16:41

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

29/05/2013, 17:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0282/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1634 Página:

23/05/2013, 10:13

Aguardando publicação - Relação: 0282/2013 Teor do ato: A inércia da ré é meramente procrastinatória e investida de má-fé processual, razão pela qual aplico de ofício a multa de 1%, prevista no art. 18 do CPC e, além desta, a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme art. 14, parágrafo único do referido diploma legal, ambos a incidir sobre o valor da causa. O caso em exame merece igualmente a condenação da demandada ao pagamento da indenização prevista no § 2º do art. 18 do CPC, uma vez que a conduta procrastinatória do feito, por si só, representa prejuízo à parte autora. Por tais razões, condeno a ré ao pagamento da indenização de 20% sobre o valor da causa, em favor da autora. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC), Leandro de Souza Duarte (OAB 028.027/SC)

16/05/2013, 17:48

Recebimento - SAJ

06/05/2013, 14:46

Despacho outros - A inércia da ré é meramente procrastinatória e investida de má-fé processual, razão pela qual aplico de ofício a multa de 1%, prevista no art. 18 do CPC e, além desta, a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme art. 14, parágrafo único do referido diploma legal, ambos a incidir sobre o valor da causa. O caso em exame merece igualmente a condenação da demandada ao pagamento da indenização prevista no § 2º do art. 18 do CPC, uma vez que a conduta procrastinatória do feito, por si só, representa prejuízo à parte autora. Por tais razões, condeno a ré ao pagamento da indenização de 20% sobre o valor da causa, em favor da autora.

03/05/2013, 14:01

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2013, 15:02

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2013, 14:59

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2013, 14:42

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2013, 15:59

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do despacho retro.

30/04/2013, 15:58

Juntada de ofício

22/03/2013, 12:10

Juntada de petição

21/03/2013, 13:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:

19/03/2013, 11:04

Aguardando publicação - Relação: 0162/2013 Teor do ato: Diante do acórdão no agravo de instrumento interposto pela ré, intime-se-a para, em cinco dias, cumprir o disposto na decisão de fl. 152, sob as penas lá descritas. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

15/03/2013, 17:03

Recebimento - SAJ

14/03/2013, 14:31

Despacho outros - Diante do acórdão no agravo de instrumento interposto pela ré, intime-se-a para, em cinco dias, cumprir o disposto na decisão de fl. 152, sob as penas lá descritas.

13/03/2013, 13:23

Concluso para despacho - SAJ

15/01/2013, 17:33

Aguardando envio para o Juiz

15/01/2013, 12:14

Juntada de petição

14/01/2013, 14:05

Juntada de petição

08/01/2013, 09:13

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

17/12/2012, 10:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0861/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1532 Página:

10/12/2012, 09:40

Aguardando publicação - Relação: 0861/2012 Teor do ato: 1. Intime-se a ré para, nos termos do art. 355, do CPC, juntar aos autos, em cinco dias, as radiografias de todos os contratos celebrados com os autores, sob as penas do art. 359, do referido diploma, bem como sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, § único, do CPC). 2. Apresentado os aludidos documentos, dê-se vista à parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

04/12/2012, 12:37

Recebimento - SAJ

03/12/2012, 14:02

Despacho outros - 1. Intime-se a ré para, nos termos do art. 355, do CPC, juntar aos autos, em cinco dias, as radiografias de todos os contratos celebrados com os autores, sob as penas do art. 359, do referido diploma, bem como sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, § único, do CPC). 2. Apresentado os aludidos documentos, dê-se vista à parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Intimem-se.

30/11/2012, 12:40

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2012, 15:29

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2012, 08:44

Juntada de contrarrazões

30/10/2012, 16:56

Juntada de réplica

30/10/2012, 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0752/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

25/10/2012, 08:58

Aguardando publicação - Relação: 0752/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 77/136, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro de Souza Duarte (OAB 028.027/SC)

23/10/2012, 14:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/10/2012, 16:36

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 77/136, no prazo de 10 (dez) dias.

19/10/2012, 16:25

Juntada de contestação

19/10/2012, 16:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0730/2012 Data da Publicação: 18/10/2012 Número do Diário: 1499 Página:

18/10/2012, 11:17

Aguardando publicação - Relação: 0730/2012 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 62/74, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro de Souza Duarte (OAB 028.027/SC)

16/10/2012, 12:54

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 62/74, no prazo de 10 (dez) dias.

15/10/2012, 14:31

Juntada de agravo retido

15/10/2012, 14:29

Aguardando decurso do prazo

09/10/2012, 15:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062482237TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S.A. BRT/OI Diligência : 05/10/2012

09/10/2012, 14:56

Aguardando juntada de AR

05/10/2012, 16:13

Aguardando juntada de AR

27/09/2012, 17:18

Recebimento - SAJ

27/09/2012, 13:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/09/2012, 12:50

Despacho determinando citação/notificação - 1. Relego, para momento posterior à contestação, a análise do pedido de inversão do ônus da prova, ciente, porém, a parte ré da possibilidade do deferimento deste pleito, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. 2. No entanto, nos termos do art. 355 do CPC, determino que a parte ré exiba, no prazo da resposta, todos os documentos relacionados no item "b" dos requerimentos de fl. 13 da inicial, sob as penas do art. 359 do referido diploma legal. 3. Cite-se, na forma legal e com as advertências de praxe. 4. I-se.

18/09/2012, 14:50

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2012, 14:09

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2012, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2012, 14:31

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2012 através da guia nº 1219329-15 no valor de 109,40

27/08/2012, 17:11

Recebimento - SAJ

27/08/2012, 12:04

Processo distribuído por sorteio

24/08/2012, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 16:19

SENTENÇA

•26/04/2021, 16:35

DECISÃO

•23/06/2016, 15:26

DESPACHO

•11/04/2016, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2016, 17:12

DESPACHO

•26/02/2016, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2016, 19:11

DESPACHO

•11/02/2016, 14:51

DESPACHO

•04/08/2014, 19:25

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

Todos os documentos(54)

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 16:19

SENTENÇA

•26/04/2021, 16:35

DECISÃO

•23/06/2016, 15:26

DESPACHO

•11/04/2016, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2016, 17:12

DESPACHO

•26/02/2016, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2016, 19:11

DESPACHO

•11/02/2016, 14:51

DESPACHO

•04/08/2014, 19:25

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

AGRAVO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21

DESPACHO

•04/08/2014, 19:21