Execução Fiscal 5031909-96.2019.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5031909-96.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: AZUCENA NOGUEROL MAGAGNIN (EXECUTADO) ADVOGADO: THALES GADENZ DE AGOSTINHO (OAB RS111501) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAGALLI MAGAGNIN ADVOGADO: THALES GADENZ DE AGOSTINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031909-96.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

24/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2022, 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2021, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/02/2021, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

01/02/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 11:05

Decisão interlocutória

19/01/2021, 11:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

22/09/2020, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 16:40

—

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

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