Agravo em Recurso Especial 5040684-67.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5040684-67.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278341/2025

31/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 278341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 988831/2024 - AgInt

31/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988831 - AgInt no AREsp 2608407 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:50

Conhecido o recurso de SIND DAS EMPRESAS DE TRANSP PASS NO EST SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988831/2024 - AgInt no AREsp 2608407/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:48

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988831/2024 - AgInt no AREsp 2608407/SC

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2025, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278341/2025

Protocolizada Petição 278341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 988831/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988831 - AgInt no AREsp 2608407 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de SIND DAS EMPRESAS DE TRANSP PASS NO EST SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988831/2024 - AgInt no AREsp 2608407/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988831/2024 - AgInt no AREsp 2608407/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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