Agravo em Recurso Especial 0011580-82.2008.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

20/02/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/01/2024, 14:15

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2024, 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para remover a marcação de segredo de justiça, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 447.

10/01/2024, 11:37

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls 447

08/01/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2023

22/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2023

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Documentos

-

•07/09/2023, 09:47

-

•07/09/2023, 09:47

20/02/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/01/2024, 14:15

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2024, 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para remover a marcação de segredo de justiça, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 447.

10/01/2024, 11:37

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls 447

08/01/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2023

22/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2023

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/12/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/12/2023, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023, 14:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/09/2023, 09:49

-

•07/09/2023, 09:47

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•07/09/2023, 09:47

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•07/09/2023, 09:47

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•07/09/2023, 09:46