Agravo em Recurso Especial 5058499-14.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5058499-14.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 493899/2024 - AgInt

19/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493899 - AgInt no AREsp 2585539 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 12:30

Conhecido o recurso de VICTORIA COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00493899/2024 - AgInt no AREsp 2585539/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:03

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493899/2024 - AgInt no AREsp 2585539/SC

28/11/2024, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 493899/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/08/2024, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 493899/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493899 - AgInt no AREsp 2585539 - Publicação prevista para 19/12/2024

Conhecido o recurso de VICTORIA COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00493899/2024 - AgInt no AREsp 2585539/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493899/2024 - AgInt no AREsp 2585539/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 493899/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

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