Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004572-98.2015.8.24.0011 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004572-98.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337652/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337652/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239158/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239158/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239158/2026

17/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 239158/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de DISNEY ENTERPRISES INC e TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY LP

20/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/11/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

11/11/2025, 08:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2292627)

10/11/2025, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337652/2026

Protocolizada Petição 337652/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239158/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239158/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239158/2026

Protocolizada Petição 239158/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de DISNEY ENTERPRISES INC e TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY LP

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2292627)

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