Procedimento Comum Cível 0300428-81.2015.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300428-81.2015.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4502675, Subguia 2376655 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.099,15

26/06/2023, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4502677, Subguia 2376657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.162,79

21/06/2023, 09:02

Baixa Definitiva

30/11/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 269

30/11/2022, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

22/11/2022, 01:12

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4502676, Subguia 2376656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.099,15

16/11/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 269

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

26/10/2022, 06:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

25/10/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte TRANSPORTES E COMERCIO ZAT LTDA, Guia 4502677, Subguia 2376657

25/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 4502676, Subguia 2376656

25/10/2022, 16:08

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES E COMERCIO ZAT LTDA - Guia 4502677 - R$ 2.162,79

25/10/2022, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 16:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 17:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/08/2018, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREGORY FIDELIS SCHULZBACH (Representado) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO: NEI DE AZAMBUJA NEVES (OAB SC037706) ADVOGADO: JOÃO ROBERTO CRIPPA (OAB SC004876) APELANTE: WERNO LAURO SCHULZBACH ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO: JOÃO ROBERTO CRIPPA (OAB SC004876) ADVOGADO: NEI DE AZAMBUJA NEVES (OAB SC037706) APELANTE: CLAIR SCHULZBACH ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO: JOÃO ROBERTO CRIPPA (OAB SC004876) ADVOGADO: NEI DE AZAMBUJA NEVES (OAB SC037706) APELANTE: GENESIO CARLOS SCHULZBACH ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO: JOÃO ROBERTO CRIPPA (OAB SC004876) ADVOGADO: NEI DE AZAMBUJA NEVES (OAB SC037706) APELANTE: JANDIR RONEI SCHULZBACH ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO: JOÃO ROBERTO CRIPPA (OAB SC004876) ADVOGADO: NEI DE AZAMBUJA NEVES (OAB SC037706) APELANTE: CLARICE INES SCHULZBACH ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO: JOÃO ROBERTO CRIPPA (OAB SC004876) ADVOGADO: NEI DE AZAMBUJA NEVES (OAB SC037706) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ZULEIDE APARECIDA FIDELIS (Representante) APELADO: TRANSPORTES E COMERCIO ZAT LTDA ADVOGADO: MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO: FIlipe Stechinski (OAB SC029559) ADVOGADO: RUAN WAGNER FERRARI (OAB SC041547) APELADO: CASSIANO ZAT ADVOGADO: MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO: FIlipe Stechinski (OAB SC029559) ADVOGADO: RUAN WAGNER FERRARI (OAB SC041547) APELADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300428-81.2015.8.24.0019/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

09/03/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2017 Teor do ato: 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, em relação ao acidente de trânsito de que tratam os autos, para:a) condenar os réus Cassiano Zat, Transportes e Comércio Zat Ltda - ME e Chubb do Brasil Companhia de Seguros a pagarem solidariamente ao autor Gregory Fidélis Schulzbach, pensão mensal equivalente a 2/3 (dois terços) de 3,29 (três vírgula vinte e nove) salários mínimos, desde o óbito de Alisson Jean Schulzbach (21/07/2014) até a data em que o autor completar 25 (vinte e cinco) anos de idade (25/08/2033). Sobre o valor deverá incidir correção monetária pelo INPC a contar de cada parcela e juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês desde o falecimento (01/06/2014, fls. 168-174).b) condenar os réus Cassiano Zat, Transportes e Comércio Zat Ltda - ME e Chubb do Brasil Companhia de Seguros a pagarem solidariamente aos autores a importância total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de dano moral, divididos da seguinte forma: b1) R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor do filho Gregory Fidélis Schulzbach; b2) R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor dos pais Werno Lauro Schulzbach e Clair Schulzbach, sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) para cada; b3) R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os irmãos Genésio Carlos Schulzbach, Jandir Ronei Schulzbach e Clarice Inês Schulzbach, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada.Ressalto que a verba indenizatória deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a contar do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ), bem como sofrer a incidência de juros de mora em 1% ao mês, a contar do evento danoso (01/06/2014, fls. 168-174), nos termos da Súmula n. 54 do STJ.O valor percebido a título de seguro obrigatório pelo autor Gregory Fidélis Schulzbach (R$ 13.500,00), deverá ser abatido da condenação imposta a título de da

21/11/2017, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido - 3. DISPOSITIVOAnte o exposto, com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, em relação ao acidente de trânsito de que tratam os autos, para:a) condenar os réus Cassiano Zat, Transportes e Comércio Zat Ltda - ME e Chubb do Brasil Companhia de Seguros a pagarem solidariamente ao autor Gregory Fidélis Schulzbach, pensão mensal equivalente a 2/3 (dois terços) de 3,29 (três vírgula vinte e nove) salários mínimos, desde o óbito de Alisson Jean Schulzbach (21/07/2014) até a data em que o autor completar 25 (vinte e cinco) anos de idade (25/08/2033). Sobre o valor deverá incidir correção monetária pelo INPC a contar de cada parcela e juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês desde o falecimento (01/06/2014, fls. 168-174).b) condenar os réus Cassiano Zat, Transportes e Comércio Zat Ltda - ME e Chubb do Brasil Companhia de Seguros a pagarem solidariamente aos autores a importância total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de dano moral, divididos da seguinte forma: b1) R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor do filho Gregory Fidélis Schulzbach; b2) R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor dos pais Werno Lauro Schulzbach e Clair Schulzbach, sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) para cada; b3) R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os irmãos Genésio Carlos Schulzbach, Jandir Ronei Schulzbach e Clarice Inês Schulzbach, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada.Ressalto que a verba indenizatória deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a contar do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ), bem como sofrer a incidência de juros de mora em 1% ao mês, a contar do evento danoso (01/06/2014, fls. 168-174), nos termos da Súmula n. 54 do STJ.O valor percebido a título de seguro obrigatório pelo autor Gregory Fidélis Schulzbach (R$ 13.500,00), deverá ser abatido da condenação imposta a título de dano moral.c) condenar os réus Cassiano

17/11/2017, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2016 Teor do ato: Passo a sanear o feito.Da denunciação da lide da seguradora: reputo prejudicada a análise do pedido, eis que a seguradora figura como ré da ação desde o seu ajuizamento, tendo comparecido ao feito e aquiescido com sua qualidade de demandada. Portanto, deixo de conhecer do pedido. Não havendo outras preliminares, bem como estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, nos termos do art. 357 do CPC, saneio e organizo o processo para:A) delimitar as seguintes questões de fato a serem comprovadas: dinâmica do acidente para definir a responsabilidade do finado Alisson Jean Schulzbach e do primeiro réu no sinistro; dependência financeira dos autores para com o finado (com exceção do filho Gregory, a qual se presume); recebimento de seguro DPVAT na via administrativa; renda mensal do finado antes do óbito; capacidade financeira dos autores e dos dois primeiros réus.B) deferir a produção de prova documental e oral;B1.) Quanto à primeira, determino:Oficie-se à Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro, a fim de que informe em 10 dias, se houve o pagamento de indenização do seguro obrigatório em decorrência do falecimento de Alisson Jean Schulzbach, bem como quem foi(ram) o(s) beneficiário(s);Oficie-se ao INSS, solicitando que informe em 10 dias, se os autores (nominar um por um) recebem algum benefício previdenciário, qual a espécie, desde quando e o valor pago;Oficie-se à empresa BRF Foods S.A., para que informe em 10 dias, quais os últimos 12 salários pagos ao finado Alisson Jean Schulzbach; Por outro lado, indefiro, por ora, o pedido dos autores de oficiamento à Vara Criminal, para juntada dos depoimentos colhidos na ação penal que lá tramita em razão do acidente de que tratam os autos, eis que não fundamentado adequadamente o pedido (demonstração de necessidade e utilidade), tampouco indicadas as testemunhas que pretendem utilizar como prova emprestada neste feito. B2) em

20/04/2016, 18:57

Decisão interlocutória - SAJ - Passo a sanear o feito.Da denunciação da lide da seguradora: reputo prejudicada a análise do pedido, eis que a seguradora figura como ré da ação desde o seu ajuizamento, tendo comparecido ao feito e aquiescido com sua qualidade de demandada. Portanto, deixo de conhecer do pedido. Não havendo outras preliminares, bem como estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, nos termos do art. 357 do CPC, saneio e organizo o processo para:A) delimitar as seguintes questões de fato a serem comprovadas: dinâmica do acidente para definir a responsabilidade do finado Alisson Jean Schulzbach e do primeiro réu no sinistro; dependência financeira dos autores para com o finado (com exceção do filho Gregory, a qual se presume); recebimento de seguro DPVAT na via administrativa; renda mensal do finado antes do óbito; capacidade financeira dos autores e dos dois primeiros réus.B) deferir a produção de prova documental e oral;B1.) Quanto à primeira, determino:Oficie-se à Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro, a fim de que informe em 10 dias, se houve o pagamento de indenização do seguro obrigatório em decorrência do falecimento de Alisson Jean Schulzbach, bem como quem foi(ram) o(s) beneficiário(s);Oficie-se ao INSS, solicitando que informe em 10 dias, se os autores (nominar um por um) recebem algum benefício previdenciário, qual a espécie, desde quando e o valor pago;Oficie-se à empresa BRF Foods S.A., para que informe em 10 dias, quais os últimos 12 salários pagos ao finado Alisson Jean Schulzbach; Por outro lado, indefiro, por ora, o pedido dos autores de oficiamento à Vara Criminal, para juntada dos depoimentos colhidos na ação penal que lá tramita em razão do acidente de que tratam os autos, eis que não fundamentado adequadamente o pedido (demonstração de necessidade e utilidade), tampouco indicadas as testemunhas que pretendem utilizar como prova emprestada neste feito. B2) em relação à segunda, designar a data de 05/07/20

19/04/2016, 10:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4502675, Subguia 2376655 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.099,15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4502677, Subguia 2376657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.162,79

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 269

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4502676, Subguia 2376656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.099,15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 269

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte TRANSPORTES E COMERCIO ZAT LTDA, Guia 4502677, Subguia 2376657

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 4502676, Subguia 2376656

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES E COMERCIO ZAT LTDA - Guia 4502677 - R$ 2.162,79

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(282)