Embargos à Execução 0301621-14.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 286.822,23

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

10/12/2025, 02:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

01/12/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/12/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA

01/12/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SAULO SCHUTZ JUNIOR

01/12/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ

01/12/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

01/12/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75

01/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75

28/11/2025, 02:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

27/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

10/12/2025, 02:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

01/12/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

01/12/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 17:05

APELAÇÃO

•05/11/2020, 16:12

01/12/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SAULO SCHUTZ JUNIOR

01/12/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ

01/12/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

01/12/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75

01/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75

28/11/2025, 02:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

27/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:58

Transitado em Julgado

27/11/2025, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> PAC03CV Número: 03016211420198240045/TJSC

21/11/2025, 08:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301621-14.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301621-14.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301621-14.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301621-14.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301621-14.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301621-14.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

01/12/2020, 07:06

Alterado o assunto processual

01/12/2020, 07:05

Alterado o assunto processual

01/12/2020, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 49 e 50

05/11/2020, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 (23/10/2020). Guia: 848640 Situação: Baixado.

05/11/2020, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/11/2020, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

26/10/2020, 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/10/2020, 23:02

Juntada - Guia Gerada - PRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME Guia nº 848.640 - R$ 513,40

20/10/2020, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2020, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

01/10/2020, 01:21

Autos com Juiz para Sentença

15/09/2020, 07:20

Juntada de certidão

15/09/2020, 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/09/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 34 e 35

14/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/09/2020, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 16:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 16:26

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2020, 12:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Conclusos para despacho - 04/11/2019 18:15:01)

04/09/2020, 12:02

Certidão emitida - Genérico

04/11/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2019 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. 2) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Bernardino Rachadel (OAB 15781/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

08/10/2019, 20:15

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. 2) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimem-se.

02/10/2019, 16:26

Conclusos para despacho

11/09/2019, 17:10

Certidão emitida - Genérico

11/09/2019, 17:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPLA.19.10061261-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/09/2019 17:48

10/09/2019, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0956/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137

03/09/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0956/2019 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Bernardino Rachadel (OAB 15781/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

30/08/2019, 20:11

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Intimem-se.

27/08/2019, 19:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10047039-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/07/2019 09:49

16/07/2019, 10:45

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:35

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPLA.19.10043127-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/07/2019 08:50

02/07/2019, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0734/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

25/06/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0734/2019 Teor do ato: 1) Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. 2)3) Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Leandro Bernardino Rachadel (OAB 15781/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

21/06/2019, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2019 Teor do ato: 1) Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. 2)3) Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Leandro Bernardino Rachadel (OAB 15781/SC)

26/03/2019, 17:19

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. 2)3) Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, I, do CPC.

25/03/2019, 15:33

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:59

Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:33

Certidão emitida - Genérico

21/03/2019, 12:33

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305735-30.2018.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

21/03/2019, 12:24

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305735-30.2018.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

21/03/2019, 12:24

Juntada

21/03/2019, 10:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/03/2019 através da guia nº 045.3084299-90 no valor de 3.374,15

21/03/2019, 10:42

Distribuido por dependência (SAJ) - Petição Inicial

21/03/2019, 10:42

SENTENÇA

•05/10/2020, 17:29

SENTENÇA

•04/09/2020, 16:26

DECISÃO

•02/10/2019, 16:26

DECISÃO

•27/08/2019, 19:00

DECISÃO

•25/03/2019, 15:33