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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 7.805,39

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DANIEL ROMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6516820, Subguia 3372438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,86

27/12/2023, 09:04

Baixa Definitiva

28/10/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/09/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/09/2023, 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

28/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte DANIEL ROMAN, Guia 6516820, Subguia 3372438

28/09/2023, 14:40

Juntada - Guia Gerada - DANIEL ROMAN - Guia 6516820 - R$ 34,86

28/09/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

28/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

26/09/2023, 18:40

Juntado(a)

26/09/2023, 18:40

Transitado em Julgado

26/09/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/09/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/09/2023, 21:56

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:14

Todas as movimentações(130)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6516820, Subguia 3372438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,86

27/12/2023, 09:04

Baixa Definitiva

28/10/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/09/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/09/2023, 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 13:25

28/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte DANIEL ROMAN, Guia 6516820, Subguia 3372438

28/09/2023, 14:40

Juntada - Guia Gerada - DANIEL ROMAN - Guia 6516820 - R$ 34,86

28/09/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

28/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

26/09/2023, 18:40

Juntado(a)

26/09/2023, 18:40

Transitado em Julgado

26/09/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/09/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/09/2023, 21:56

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/09/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:13

Julgado procedente o pedido

11/09/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/05/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/05/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:29

Juntado(a)

18/05/2023, 15:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2023, 03:00

Juntado(a)

02/03/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL ROMAN EDITAL Nº 310039353384 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito CITANDO: DANIEL ROMAN (CPF: 006.135.799-50), atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou promover a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de quinze (15) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Em caso de cumprimento ficará o requerido isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo (15 dias), independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor embargos à ação monitória (art. 702 do CPC). ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios. Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado(a) Curador(a) Especial no caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Valor do Débito: R$ 7.805,39 (sete mil, oitocentos e cinco reais, trinta e nove centavos). Data do Cálculo: 17/08/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0310491-03.2017.8.24.0018/SC

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 08:14

Expedição de Edital - citação

24/02/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/02/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/02/2023, 10:24

Decisão interlocutória

13/02/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:48

Conclusos para despacho

07/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 14:25

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 09:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/09/2022, 18:16

Juntada de certidão

15/09/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 10:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/07/2022, 10:40

Juntado(a)

03/05/2022, 16:25

Expedição de ofício

03/05/2022, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:44

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:27

Juntado(a)

25/01/2022, 15:25

Juntada de certidão

24/09/2021, 20:56

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:01

Juntado(a)

21/06/2021, 18:00

Juntada de Petição - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (SC013448 - JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI)

22/03/2021, 15:50

Juntada de certidão

18/02/2021, 13:22

Juntado(a)

18/02/2021, 13:20

Juntada de certidão

08/09/2020, 18:03

Juntado(a)

08/09/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 09:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/04/2020, 17:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 16:36

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WCCO.19.10140977-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 12/12/2019 15:14

12/12/2019, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204 Página:

05/12/2019, 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de página 74 (mandado não cumprido), requerendo o que de direito. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Picolli (OAB 13448/SC)

04/12/2019, 21:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de página 74 (mandado não cumprido), requerendo o que de direito.

04/12/2019, 18:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2019, 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/09/2019, 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/033479-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Paulo Wolff Carlin

02/09/2019, 19:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/07/2019 através da guia nº 018.3096872-09 no valor de 24,27

18/07/2019, 20:21

Juntada

18/07/2019, 20:21

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCCO.19.10082201-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/07/2019 18:50

18/07/2019, 19:06

Juntada

15/07/2019, 17:57

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10079943-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/07/2019 13:42

15/07/2019, 14:41

Realizado cálculo de custas

15/07/2019, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

06/07/2019, 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de página 60 (mandado não cumprido), requerendo o que de direito. Advogados(s): Jonas Elias Picolli (OAB 13448/SC)

04/07/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de página 60 (mandado não cumprido), requerendo o que de direito.

04/07/2019, 14:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/04/2019, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/04/2019, 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/012265-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rosita Scheffer Carvalho

08/04/2019, 20:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/03/2019 através da guia nº 018.3090418-80 no valor de 22,40

25/03/2019, 20:20

Juntada

25/03/2019, 20:20

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCCO.19.10030491-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 25/03/2019 10:40

25/03/2019, 11:11

Juntada

19/03/2019, 17:45

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10027491-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/03/2019 16:01

18/03/2019, 19:08

Realizado cálculo de custas

18/03/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

07/03/2019, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de página 47 (mandado não cumprido), requerendo o que de direito. Advogados(s): Jonas Elias Picolli (OAB 13448/SC)

06/03/2019, 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de página 47 (mandado não cumprido), requerendo o que de direito.

27/02/2019, 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2019, 11:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/01/2019, 11:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/046297-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio André Guillen

08/12/2018, 19:36

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCCO.18.10100966-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/10/2018 14:08

22/10/2018, 16:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/10/2018 através da guia nº 018.3083009-55 no valor de 92,68

19/10/2018, 20:20

Juntada

19/10/2018, 20:20

Juntada

15/10/2018, 13:31

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10096224-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 16:02

08/10/2018, 20:07

Realizado cálculo de custas

08/10/2018, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

01/10/2018, 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de página 33, devolvido sem cumprimento pelos Correios sob a justificativa "mudou-se", requerendo o que de direito. Advogados(s): Jonas Elias Picolli (OAB 13448/SC)

25/09/2018, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de página 33, devolvido sem cumprimento pelos Correios sob a justificativa "mudou-se", requerendo o que de direito.

25/09/2018, 11:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/08/2018, 23:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889864316TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Daniel Roman

06/08/2018, 23:26

Juntada

06/08/2018, 23:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

10/07/2018, 10:50

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCCO.18.10028349-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/04/2018 12:23

06/04/2018, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

28/03/2018, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de página 26, devolvido sem cumprimento pelos Correios sob a justificativa "mudou-se". Advogados(s): Jonas Elias Picolli (OAB 13448/SC)

27/03/2018, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de página 26, devolvido sem cumprimento pelos Correios sob a justificativa "mudou-se".

20/03/2018, 18:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2017, 15:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735532905TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Daniel Roman

10/12/2017, 15:25

Juntada

10/12/2017, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

20/11/2017, 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:

17/11/2017, 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2017 Teor do ato: É cabível a ação monitória, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, para o caso de cobrança de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, ou adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 700).No caso dos autos, a parte autora instruiu a sua petição inicial com o contrato de prestação de serviços educacionais pactuado entre as partes (pg(s). 08-12).Portanto, em juízo perfunctório, vislumbro razoavelmente evidente o direito do autor de modo a estar autorizada a expedição de ordem de pagamento.Por todo o exposto, DETERMINO a expedição de ordem de pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de constituição de pleno direito de título executivo judicial.Arbitro honorários advocatícios no valor de 5% do valor da causa (CPC, art. 701).Advirta-se a parte ré de que, efetuado o pagamento no prazo estabelecido, haverá isenção de custas, bem como de que poderá apresentar embargos, no prazo de 15 dias.Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for. Advogados(s): Jonas Elias Picolli (OAB 13448/SC)

16/11/2017, 18:13

Decisão - SAJ - É cabível a ação monitória, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, para o caso de cobrança de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, ou adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 700).No caso dos autos, a parte autora instruiu a sua petição inicial com o contrato de prestação de serviços educacionais pactuado entre as partes (pg(s). 08-12).Portanto, em juízo perfunctório, vislumbro razoavelmente evidente o direito do autor de modo a estar autorizada a expedição de ordem de pagamento.Por todo o exposto, DETERMINO a expedição de ordem de pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de constituição de pleno direito de título executivo judicial.Arbitro honorários advocatícios no valor de 5% do valor da causa (CPC, art. 701).Advirta-se a parte ré de que, efetuado o pagamento no prazo estabelecido, haverá isenção de custas, bem como de que poderá apresentar embargos, no prazo de 15 dias.Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for.

14/11/2017, 11:54

Conclusos para despacho

11/09/2017, 15:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/08/2017 através da guia nº 018.3062445-27 no valor de 248,42

04/09/2017, 16:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/09/2017, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 06:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 15:09

DECISÃO

•14/11/2017, 09:54